ONU: A DIPLOMACIA EM ACÇÃO

(Boletim nº 125 - Outubro 2023)

Numa visita mantida em segredo pelas Nações Unidas (imposição marroquina!), o Enviado Pessoal do Secretário-geral da ONU, Staffan de Mistura, conseguiu finalmente visitar no dia 4 de Setembro passado o território ocupado do Sahara Ocidental, no âmbito de um périplo regional de conversações.

Encontro em Nova Iorque

Nos últimos dois anos De Mistura efectuou várias visitas à região para consulta às partes interessadas, não tendo sido nunca autorizado por Marrocos a visitar o território ocupado. Antes de ir ao Sahara Ocidental, De Mistura esteve em Rabat e reuniu-se somente com o embaixador marroquino junto da ONU, Omar Hilale, sinal da frieza que reina entre as partes.

No dia 4, visitou El Aauin tendo as forças ocupantes de Marrocos reprimido uma manifestação pacífica organizada por associações saharauis de Direitos Humanos que exigiam o direito à autodeterminação e à independência. Um forte contingente militar foi mobilizado para isolar a cidade, tornando-a «literalmente sitiada para impedir qualquer manifestação», tendo os manifestantes sido espancados e insultados e perseguidos pelas artérias da cidade. Ficaram feridas 11 pessoas e não se apurou o número exacto de detidos. Estas ocorrências, certamente, não terão sido ignoradas por De Mistura e terão ajudado a tomar conhecimento in loco da repressão que se vive no território, bem como da situação respeitante aos presos políticos saharauis e aos militantes de Direitos Humanos.

O factor de mudança para a concretização desta visita foi certamente a pressão americana. Marrocos «foi obrigado e não teve outra escolha senão deixar De Mistura prosseguir a sua missão para fazer sair o conflito do impasse em que se encontra», segundo a agência EFE. Após, em 2020, Donald Trump ter reconhecido a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental em troca da normalização das relações israelo-marroquinas, a administração Biden voltou à posição tradicional americana, reiterada pelo Secretário de Estado Antony Blinken, de apoiar os esforços da ONU na procura de uma solução para o conflito.

Apoio americano a De Mistura

O apoio dos Estados Unidos a De Mistura visará criar um ambiente favorável ao relançamento do processo negocial pela ONU, a fim de retirá-lo do imobilismo em que se encontra. As Nações Unidas declararam que estão empenhadas em «fazer avançar de forma construtiva o processo político sobre o Sahara Ocidental», sublinhando que o Enviado Pessoal iria ter «reuniões com todas as partes interessadas antes da publicação do relatório do SG para o Conselho de Segurança (CS) em Outubro».

Neste sentido, Joshua Harris, Sub-secretário de Estado adjunto para o Norte de África, visitou, a 2 de Setembro, os acampamentos de refugiados saharauis em Tindouf (Argélia) onde manteve conversações com as autoridades saharauis, culminando com um encontro com o Secretário-geral da Frente POLISARIO, Brahim Ghali. Segundo o já citado jornal El Watan de 4 de Setembro, Harris afirmou que foi uma «oportunidade para ver em primeira mão a situação muito grave com que se confronta o povo do Sahara Ocidental», assegurando que o objectivo da sua visita era «transmitir a sinceridade do governo [dos EUA] no seu apoio ao processo político das Nações Unidas, visando uma solução digna para o Sahara Ocidental». De igual forma, Harris declarou o «apoio total» dos Estados Unidos aos esforços de De Mistura, sublinhando ao mesmo tempo a «necessidade urgente de acção».

Brahim Ghali transmitiu ao interlocutor norte-americano que o apoio real e prático aos esforços do Enviado Pessoal se materializaria através da criação de «condições necessárias para que a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) possa implementar a missão que lhe foi atribuída pelo CS, de acordo com o Plano de Resolução da ONU e da OUA [agora União Africana] de 1991». O dirigente saharaui afirmou ainda que o seu povo não é a favor da guerra, mas que permanece firmemente comprometido com os seus direitos inalienáveis e com as suas aspirações nacionais inegociáveis de liberdade e independência. Defendê-las-à a qualquer preço, utilizando todos os meios legítimos garantidos pela Carta das Nações Unidas e pela Lei Constitutiva da União Africana (UA).

No dia seguinte, Harris reuniu-se em Argel com o seu homólogo do Ministério dos Negócios Estrangeiros argelino, sem que se tenha tornado pública informação deste encontro.

Após passar por Tindouf e Argel, o Sub-secretário de Estado viajou até Rabat, onde se encontrou com as autoridades locais. A embaixada americana em Rabat emitiu então um comunicado afirmando que Washington considera o plano de autonomia «como uma via possível para satisfazer as aspirações do povo do Sahara Ocidental». Por outras palavras, tornou público que é um plano possível mas não a única opção em cima da mesa.

Brahim Ghali em Nova Iorque

Posteriormente, a 11 de Setembro, nas Nações Unidas, ocorreram conversações envolvendo António Guterres, De Mistura e Brahim Ghali. Neste encontro, Ghali aproveitou para recordar as circunstâncias que levaram à aprovação pelas duas partes no conflito (a Frente POLISARIO e Marrocos) do Plano de Resolução da ONU e da OUA de 1991, que o CS aprovou por unanimidade, com o objectivo de permitir ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação e independência, à semelhança de todos os povos e países colonizados.

Depois de se referir aos obstáculos criados pelo Estado ocupante para impedir a realização de um referendo de autodeterminação, o Secretário-geral da FPOLISARIO relevou a rejeição saharaui relativamente ao silêncio da ONU sobre as práticas desenvolvidas por Marrocos no território ocupado, sob o olhar da MINURSO. Também apelou ao SG da ONU e ao CS para que responsabilizem Marrocos pela violação do cessar-fogo de 13 de Novembro de 2020, numa escalada perigosa que mina os esforços das Nações Unidas, ameaçando a segurança e a estabilidade da região.

Ghali sublinhou ainda que o povo saharaui tem feito múltiplas concessões para que o processo de paz possa avançar de forma a alcançar o seu direito inalienável, inegociável e imprescritível ao exercício da autodeterminação e independência, recordando neste contexto o compromisso da parte saharaui de cooperar com os esforços do SG e do seu Enviado Pessoal para o Sahara Ocidental.

Este encontro afectou visivelmente o regime de Rabat, como foi visível no comportamento da sua diplomacia. Para mostrar a sua “desvalorização” da função das Nações Unidas, Marrocos fez-se representar na sua 78ª Assembleia Geral ao nível mais baixo, entregando essa responsabilidade ao seu embaixador junto da ONU, Omar Hilale. Que se inscreveu como o último da lista de oradores que subiram à tribuna para proferir o discurso oficial do seu país.

A Argélia também intervém

Entretanto a 9 de Agosto passado, em Washington, Blinken, em reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros argelino, Ahmed Attaf, assegurou o apoio dos Estados Unidos aos esforços da ONU para o Sahara Ocidental, declaração que releva a importância que os EUA conferem à posição argelina neste dossier, bem como à grande importância geo-estratégica da Argélia no Norte de África, tão afectado por eventos de instabilidade.

A 13 de Setembro, Ahmed Attaf recebeu De Mistura em Argel, para mais uma visita de trabalho, no âmbito do périplo que o Enviado Pessoal do SG efectuou na região. De Mistura deslocou-se depois à Mauritânia onde se reuniu com o Presidente Mohamed Ghazouani, país observador neste processo conduzido pela ONU.

Após esta ronda de conversações, espera-se que os esforços dos vários intervenientes conduzam finalmente a uma solução justa e duradoura para este conflito, a qual, em conformidade com o Direito Internacional, responda às aspirações do povo saharaui.

MARROCOS: «A TERRA TREME»

(Boletim nº 125 - Outubro 2023)

A África ocidental está a passar por uma onda de tensões e conflitos que penalizam as suas populações. Crispações internas agravadas pela crise sistémica que estamos a viver. Marrocos, numa situação particular - enfrenta uma guerra e a luta diplomática contra a ocupação do Sahara Ocidental - também não escapa a este desafio.

Tempos que já lá vão (Jun. 2017) ...

A começar pelos abalos por que estão a passar os países herdeiros do colonialismo francês que tem vindo a ser posto em causa pela vaga de golpes de Estado militar que varreram nos últimos tempos as antigas colónias francesas em África : «71% dos países africanos onde ocorreram os 67 golpes militares das últimas décadas são antigas colónias francesas.».

O Presidente Macron reconheceu que o colonialismo foi um erro profundo. Na conferência de imprensa, ao lado do Presidente da Costa do Marfim, «o chefe de Estado francês disse que "demasiadas vezes", a França é percebida como tendo "um olhar de hegemonia" e de "colonialismo ridículo", que foi um erro profundo, uma "falta da República" francesa.»

Como salientou Jorge Saponaro,

«O golpe de Estado de finais de Agosto de 2023 [no Gabão] deixou claro que a sociedade exige uma mudança, tendo em conta a corrupção que atingiu níveis extremos. Possivelmente, os interesses ligados à França e, sobretudo, às empresas que operam em sectores-chave ligados à exploração mineira, fecharam os olhos e viram o golpe como um mal menor, para evitar que o Gabão seguisse o caminho de outros países que decidiram abandonar os seus laços com o Ocidente.»

Estas disrupções militares estão a ter repercussões em toda a região da África ocidental e Marrocos não lhes escapa, sinal de uma crescente interdependência dos países que a constituem. Como nota Ignacio Cembrero,

«O derrube de Ali Bongo [presidente do Gabão] é também um revés para Marrocos, cujo rei Mohammed VI mantinha uma relação estreita com o presidente gabonês. Este último sofreu um acidente cardiovascular e optou por passar grande parte da sua convalescença em Rabat, em 2018. "O rei é meu irmão, nosso irmão, porque era muito dedicado a mim", recordou Bongo em Abril. Foi a única personalidade estrangeira que conseguiu encontrar-se com o monarca alauíta nos últimos 32 meses. O soberano tem também uma residência em Pointe-Denis, muito perto de Libreville, onde passa frequentemente longas férias. Em Rabat, especula-se que o antigo presidente poderá exilar-se em Marrocos.

No entanto, o novo homem forte do Gabão não parece constituir uma ameaça para os investimentos marroquinos no país, estimados em pelo menos 600 milhões de euros, sobretudo no sector bancário, que se aproximam dos investimentos franceses (750 milhões de euros), centrados no sector petrolífero. O general Oligui Nguema [que preside ao governo de transição] estudou na Academia Militar Real de Méknes [Marrocos] e anos mais tarde regressou a Marrocos como adido militar na embaixada do seu país.»

Frédéric Lejeal, no semanário Le Point, escreve : a França «paga as consequências de 70 anos de intervencionismo em África, de ingerência política, por vezes para instalar ou preservar regimes autocráticos de acordo com os seus interesses.»

Férias estragadas

As férias de Mohamed VI têm sido passadas sobretudo em França e no Gabão. Mas segundo alguns jornalistas, a relação do general Oligui Nguema com o rei marroquino não é tão amistosa como a do deposto Ali Bongo. Lembram ainda que no ano passado, durante os seus quatro meses de estada em França, ele nunca foi recebido por Macron, o que é interpretado como resultado do mal-estar entre os dois governos devido à espionagem pelos serviços secretos de Rabat dos telemóveis do Presidente francês e dos seus ministros pelo programa israelita Pegasus. Lembram também que desde Janeiro que Marrocos não tem embaixador acreditado em Paris.

Estava, pois, o rei de férias em França quando no dia 8 de Setembro Marrocos foi abalado por um terramoto com epicentro em Ighil, a cerca de 60 kms a sudoeste de Marraquexe, com uma amplitude de 6,8 e que provocou milhares de mortos e de feridos e avultados prejuízos materiais.

O regime marroquino mostrou-se muito selectivo na ajuda e apoio internacional, só a tendo aceitado inicialmente de quatro Estados: Reino Unido, Espanha, Catar e Emiratos Árabes Unidos. O que levantou um coro de suposições sobre as razões de tal atitude.

Mas apesar das equipas de Espanha terem sido autorizadas a entregar ajuda e a prestar auxílio, a recepção que tiveram da parte das autoridades não foi aquela que esperavam. Segundo conta a jornalista Triana Abad,

«A ONGD [Organização Não-Governamental de Desenvolvimento] Equipos de Respuesta Inmediata en Catástrofes de Andalucía, que se deslocou a Marrocos nestes dias para colaborar com a ajuda humanitária que foi solicitada ao país após as consequências do terramoto, destaca o tratamento vexatório sofrido na fronteira de Tânger para passar com os veículos e poder descarregar as roupas e materiais que estão a ser doados à população.

De acordo com um dos membros da ONG, depois do trabalho efectuado e dos procedimentos burocráticos que foram levados a cabo para poder colaborar, tudo feito e gerido em conjunto com uma associação marroquina que solicitou a ajuda, a situação na fronteira não só foi caótica em termos de informação, como também, o tratamento demonstrado de forma depreciativa para com todos aqueles que estavam ali à espera de uma resposta para entrar no país, foi contínuo.

Mais de 2.000 quilos de roupa e tendas, para servir de tecto às famílias afectadas, acabaram por ser rejeitados após mais de sete horas de espera em Tânger por uma resposta que permitisse a passagem da fronteira, acabando com a consequente recusa dos responsáveis. Uma recusa que terminou com a devolução dos bens ao seu destino e com a frustração e indignação dos trabalhadores humanitários, que viram falhar a sua tentativa de ajudar as famílias. (…).

E não foram apenas os membros [desta associação] que deram o alerta para esta situação. (…). A recusa de introduzir os donativos no país é justificada com o facto de "se tratar de roupa usada". Aparentemente, as instruções dos funcionários fronteiriços para a deixar passar na fronteira são claras: a roupa deve ser nova e até ter etiquetas que o comprovem.»

Escreve Intissar Fakir, directora do Programa sobre o Norte de África e o Sahel no Middle East Institute:

«O terramoto (...) pôs em evidência dois dos problemas persistentes do país: a disparidade de desenvolvimento entre as zonas rurais e urbanas e o estrangulamento inerente a um poderoso e pesado processo de tomada de decisões. (…).

A subalternização das zonas empobrecidas e negligenciadas resulta de uma opção política mantida ao longo de décadas. Com ou sem razão, o governo marroquino optou por colocar a maior parte dos seus recursos em zonas e comunidades consideradas como as de maior retorno económico – nomeadamente, as zonas costeiras com grande concentração populacional. Assim, o desenvolvimento das infra-estruturas centrou-se na ligação dos núcleos de produção elevada a zonas que facilitam o acesso ao transporte marítimo e rodoviário, permitindo uma maior integração da indústria marroquina nas cadeias de valor globais ou regionais. O Alto Atlas está a um mundo de distância desta estratégia económica. (…).

Outra questão importante que já suscitou a ira local e uma crescente preocupação internacional foi o silêncio e a lentidão do governo na resposta ao terramoto. Para uma crise que exige uma acção rápida e decisiva, o governo foi apanhado de surpresa – uma consequência das características estruturais do sistema político marroquino. (...). Todos têm de se submeter ao rei e aguardar as suas directivas. Esta estrutura de poder fortemente centralizada não só está a criar um estrangulamento nos esforços de socorro e salvamento, como também é agravada pela tradição de um controlo apertado da imagem do rei e da família real. (…).»

Face às críticas de que foi alvo o comportamento das autoridades marroquinas — e particularmente do rei – o regime deu instruções ao seu corpo diplomático para que desenvolvesse acções no sentido de respaldar a sua imagem. Foi o caso de Espanha onde a embaixadora Karima Benyaich apareceu na comunicação social a garantir:

«apesar de estar fora do país, Mohamed VI esteve presente desde o primeiro momento e criou um fundo de solidariedade. "Foi o primeiro a oferecer 100 milhões de euros dos seus próprios fundos", acrescenta, ao mesmo tempo que é categórica perante as críticas ao monarca pela sua demora em chegar ao "ponto zero".

"Nestas circunstâncias, o mais importante é a acção, não a fotografia", defende Benyaich, que lamenta a informação que pode ter posto em causa a credibilidade da Coroa e a convivência dos marroquinos que vivem em Espanha.»

A embaixadora é filha de mãe espanhola, tendo renunciado provisoriamente a essa nacionalidade para poder assumir em 2018 as funções em Madrid.

E o embaixador de Marrocos em Lisboa seguiu-lhe as pisadas no dia seguinte, com uma entrevista ao Diário de Notícias, onde procurou enaltecer o papel do rei.

«No plano delineado com a ajuda de Mohamed VI, prosseguiu, tem de se ter em conta também as "especificidades locais", os "hábitos da cultura", e, acima de tudo os muitos órfãos deixados pela catástrofe.

"Há também o impulso de solidariedade, que vai continuar, porque há um sentimento que tem sido precisamente o de atender a todos e cuidar de órfãos. Sua Majestade Mohamed VI está atento a esses órfãos e este é um gesto simbólico muito forte", acrescentou.»

Atitude idêntica teve também o Sindicato Nacional da Imprensa de Marrocos, uma organização serventuária do regime, que «ficou particularmente irritada com a primeira página do semanário satírico Charlie Hebdo, que sublinhou a incoerência de enviar donativos para o reino presidido por uma das maiores fortunas do mundo. "Enviem os vossos donativos a Mohammed VI, um dos monarcas mais ricos do planeta, com 6 mil milhões de dólares", titulava o semanário, com uma ilustração da figura inflacionada do rei, coberto de notas e esmagando os seus súbditos.»

O "boneco" que irritou o Palácio

No Sahara Ocidental, igualmente atingido pelo sismo de forma moderada, o Governo saharaui, em comunicado emitido pelo Ministério da Informação da República Saharaui, exprimiu no dia 10 «ao fraterno povo marroquino, nestas difíceis circunstâncias, o seu apoio e as suas orações pelos milhares de vítimas do devastador terramoto.»

Mas nem os golpes militares nem o terramoto levaram o regime marroquino a rever a sua práxis. Segundo testemunho de Stéphane Aubouard, chefe de redacção da revista Marianne, no dia 20 de Setembro, «De manhã cedo, uma dúzia de agentes da polícia marroquina veio prender os nossos correspondentes especiais Quentin Müller e Thérèse Di Campo no seu hotel em Casablanca, antes de os enviar manu militari no primeiro avião para Paris.» Os jornalistas tinham ido a Marrocos para «informar sobre a forma como o povo marroquino encara o rei Mohammed VI, que tem sido particularmente discreto desde o terramoto (…). No momento em que escrevemos, Marianne continua a aguardar explicações das autoridades marroquinas sobre as razões que levaram à expulsão do nosso pessoal.»

Quentin Muller partilhou nas redes sociais «que será publicada em breve uma longa investigação sobre Mohammed VI, a respectiva Corte e serviços de segurança com base nas "informações exclusivas" que recolheu e que "retratam um regime cada vez mais duro, assustado com qualquer impulso de contestação local".»

Ficamos a aguardar.