sábado, 5 de fevereiro de 2022

Boletim nº 105 - Fevereiro 2022

 

2021: UM ANO DE INCERTEZAS

Passados 46 anos da invasão marroquina do Sahara Ocidental continua a não se vislumbrar o desatar do “nó-górdio” que prende esta questão.

À espera que «eles se entendam»

Os acontecimentos do final de 2020 com o recomeço da guerra entre Marrocos e a Frente POLISARIO, a declaração da aceitação dos EUA da anexação marroquina, o crescente interesse mediático gerado pela questão, a reactivada diplomacia argelina, a “entrada em cena” de Israel em Rabat, a debilidade da situação política, económica e social em Marrocos, e a persistência saharaui, serviram de enquadramento ao que de relevante ocorreu em 2021.

O Sahara Ocidental não é Marrocos

A diplomacia saharaui intensificou os seus esforços, lutando pelos direitos retirados ao seu povo, incluindo o da soberania sobre os seus recursos naturais, ilegalmente explorados por Marrocos com o apoio de países como a França, a Espanha e os EUA que têm contribuído fortemente – a par da neutralidade cúmplice da União Europeia (UE) e do imobilismo da ONU – para o impasse que a questão vive internacionalmente.
A decisão de anulação pelo Tribunal de Justiça da União Europeia de dois acordos comerciais entre a União Europeia (UE) e Marrocos foi, provavelmente, o acontecimento mais significativo em 2021, uma vez que os mesmos tinham sido assinados sem o consentimento do povo saharauí. Apesar de não se encontrar ainda transitado em julgado, trata-se de uma decisão histórica do tribunal da UE que reconheceu a Frente POLISARIO como o único representante legítimo do povo saharaui.
Entretanto o Peru restabeleceu as relações diplomáticas com a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) em 8 de Setembro de 2021 e a Bolívia anunciou o reforço das relações bilaterais entre os dois Estados.

Os EUA forçam Marrocos a aceitar Staffan De Mistura

Outro facto relevante de 2021 foi a nomeação, após um impasse que durava há mais de dois anos, do novo Enviado Pessoal do Secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, o diplomata italo-sueco Staffan De Mistura, almejando-se que a mesma seja um passo mais na direcção correcta: o exercício de autodeterminação do povo saharaui.
Vários países demonstraram o seu apoio aos esforços de De Mistura, apelando ao início de negociações directas entre as partes em conflito (Marrocos e a Frente POLISARIO).
Segundo o reafirmado a 1 de Dezembro por Brahim Ghali, Presidente da RASD, Marrocos tem duas opções: «encetar o caminho aprovado no âmbito da ONU baseado na organização de um referendo de autodeterminação, ou uma solução negociada defendida pela União Africana em Março de 2021, através do lançamento de conversações directas (sem pré-condições) entre a RASD e Marrocos, respeitando os artigos da carta fundadora da UA».

ONU prolonga a sua missão no Sahara Ocidental

Em 2021 assistiu-se também a uma deterioração ao nível de violações de direitos humanos no território saharauí ocupado, com uma renovada e cruel repressão que visou activistas de direitos humanos, jornalistas e mulheres, por parte do ocupante marroquino. O caso de Sultana Jaya e da sua família revelou-se merecedor de grande preocupação, perante o imobilismo manifestado pela ONU.
Sujeita a prisão domiciliária, a activista e a sua família sofreram diversas formas de intimidação, nomeadamente agressões físicas, tortura e violação. A situação desumana em que Sultana Jaya se encontra foi merecedora de atenção por parte de ONGs internacionais que alertaram para o perigo de vida que corria.
Numa espiral de agressão, Marrocos continua a violar os direitos humanos no Sahara Ocidental “nas barbas” da ONU e do seu Conselho de Segurança. Urgia assim ser consequente com os apelos renovados de alargamento do mandato da MINURSO para a monitorização da situação de direitos humanos nos territórios ocupados. Porém, uma vez mais o Conselho de Segurança prorrogou em 2021 o mandato da sua Missão sem ter em conta a resolução desta urgência.

Administração Biden distancia-se da política de Trump

De forma genérica, a passagem da administração americana de Donald Trump para Joe Biden, nos inícios de 2021, deixou nas mãos da nova presidência um imbróglio políitico-diplomático de assinalável dimensão. Não querendo dar um passo atrás na decisão de reconhecer a anexação marroquina do território do Sahara Ocidental, os EUA também não dão passos subsequentes que a confirmem, como a abertura de um consulado em Dakhla e inclusive, de forma aparentemente contraditória, apoiam publicamente uma resolução do conflito no âmbito da ONU.
Por outro lado, decorrente dos Acordos (tripartidos) de Abraão, Marrocos faz depender o progressivo fortalecimento (público) das relações com o Estado de Israel com a confirmação do acordado na era Trump por parte da administração Biden.

A ruptura das relações entre a Argélia e Marrocos

O carácter “belicoso” da diplomacia marroquina sobressai em 2021, à medida que passa a contar activamente com a cooperação político-militar de Israel. Por outro lado, Marrocos evidencia sinais de crescente impaciência face à recusa de muitos países ocidentais em alterarem o seu posicionamento na questão saharaui, seguindo as pisadas de Donald Trump. De forma aberta, surgem crises com a Espanha, a Alemanha e a França, sendo que neste último caso esta foi empolada devido à campanha de espionagem lançada pelos serviços de informação marroquinos, recorrendo à instalação do programa Pegasus da empresa israelita NSO em inúmeros telemóveis de altos responsáveis do governo francês, incluindo alguns ligados à Presidência da República. No diálogo entre Estados, a técnica da chantagem diplomática evidencia-se, como se assistiu no enfrentamento “Marrocos/Espanha” (após ter-se tornado público que Ghali esteve hospitalizado em Espanha devido a problemas de saúde decorrentes da COVID19), tendo o reino marroquino incentivado, como forma de pressão, a passagem livre através da sua fronteira de milhares de cidadãos marroquinos e de outros países, para os enclaves espanhóis de Ceuta e Melila.
Por outro lado, a Argélia passou a ter uma actividade diplomática mais empenhada, assertiva e visível. O corte de relações diplomáticas entre a Argélia e Marrocos ocorrido no ano em análise, que levou ao encerramento do pipeline para exportação do gás natural argelino via Marrocos, contribuiu para um maior isolamento de Rabat, uma fragilização da sua capacidade de auto-sustentação energética e uma maior incerteza nas suas contas públicas.

E Portugal?

O interesse pela questão do Sahara Ocidental em Portugal ganhou um novo impulso com a visita, em finais de Setembro e princípios de Outubro, do diplomata saharaui acreditado em Bruxelas, Omar Mih. O embaixador teve a oportunidade de se encontrar com as Comissões parlamentares dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus, assim como com um conjunto de deputados fora do âmbito das comissões. A sua presença em Lisboa traduziu-se numa atenção particular da comunicação social, com vários órgãos, quer da imprensa escrita, quer rádio e TV, a dedicar atenção à sua mensagem.
Esta visita também não foi ignorada pelo governo marroquino que deslocou a Lisboa um representante da organização "Saharauis pela Paz", recebido na AR pela Secretária Nacional para as Relações Internacionais do PS, Jamila Madeira.
Em Outubro, uma jornalista do diário Público visitou, com um conjunto de jornalistas de vários países, os acampamentos de refugiados saharauis na Argélia, o que já não se verificava há vários anos, produzindo reportagens actuais sobre o conflito.
A propósito do Dia Internacional dos DH (10 de Dezembro), 12 organizações não-governamentais portuguesas com intervenção na área da igualdade entre mulheres e homens enviaram uma Carta Aberta ao Primeiro-ministro marroquino, Aziz Akhannouch, denunciando a situação dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e em Marrocos, que também encontrou eco na comunicação social.
Como diz o ditado popular, e a questão de Timor-Leste comprovou, «água mole em pedra dura ...». 

ONU: DESCONFIANÇA FACE AO RETOMAR DO PROCESSO NEGOCIAL

A nomeação, em finais de 2021, de Staffan De Mistura como novo Enviado Pessoal do Secretário-geral da ONU para a questão do Sahara Ocidental, veio criar algumas expectativas quanto ao desenvolvimento do processo de descolonização daquele território.

À procura de uma solução
Iniciando funções em 1 de Novembro, Staffan De Mistura reuniu no dia 5 com os representantes da Frente POLISARIO e de Marrocos nas Nações Unidas para preparar uma visita à região do Magrebe.
Preparação que decorreu num momento em que o Conselho de Segurança da ONU (CSONU) passou, em Janeiro, pela habitual rotação dos seus membros não-permanentes. A Estónia, o Níger, São Vicente e Granadinas, a Tunísia e o Vietname foram substituídos pela Albânia, o Brasil, os Emiratos Árabes Unidos, o Gabão e o Gana. Num momento em que o Conselho tem em mãos, no que ao norte de África e Médio Oriente diz respeito, vários conflitos que se arrastam há décadas, como é o caso da colonização marroquina do Sahara Ocidental. Richard Gowan, que coordena o trabalho do International Crisis Group nas Nações Unidas, considera que «O Conselho de Segurança da ONU já passou antes por períodos de inacção, mas nos últimos anos parece invulgarmente constrangido. As políticas das grandes potências são apenas uma das razões. Talvez seja tempo de aceitar que o Conselho – embora ainda útil – tem limites próprios.»
Mah Iahdih Nan, subdelegado da Frente POLISARIO em Espanha, face a esta anunciada visita lembrou alguns pontos a esclarecer previamente à sua chegada:
«Para evitar cair nos erros do passado e desperdiçar inutilmente muitos anos, a RASD [República Árabe Saharaui Democrática] deve estabelecer as suas directrizes e condições antes da chegada de De Mistura, e deve saber que as práticas de negociação baseadas na procrastinação e discussões estéreis estão ultrapassadas.
«Aqui vão algumas das propostas para acolher De Mistura como Representante Especial para o Sahara Ocidental:
«- Qualquer negociação deve basear-se na Resolução 1514 e resoluções subsequentes, bem como na decisão do Tribunal Internacional de Haia de 16 de Outubro de 1975, ou seja, a autodeterminação do povo saharaui deve ser uma premissa básica em qualquer negociação. A RASD não deve participar em qualquer diálogo que exclua a autodeterminação. A solução democrática é a única que pode esclarecer todas as dúvidas e incertezas e garantir uma solução transparente, justa, duradoura e convincente.
«- Acabaram-se as mesas redondas e os eufemismos que as acompanham; as negociações são entre dois lados: Marrocos e a RASD. Os países vizinhos poderão apoiar, acompanhar e dar as suas contribuições para o processo de negociação através das Nações Unidas, mas em caso algum deverão participar nas mesas de negociação.
«- Não haverá cessar-fogo sem um plano claro, nítido e concreto, com garantias internacionais.
«- Retirada do exército marroquino da faixa de 6 km ocupada na sequência da sua violação do cessar-fogo na passagem ilegal de Guerguerat.
«- Fim das restrições à circulação e ao funcionamento dos componentes da MINURSO. Assim como a remoção das bandeiras marroquinas dos centros da MINURSO e das chapas de matrícula marroquinas dos veículos da ONU.
«- Cumprimento das decisões dos tribunais internacionais sobre a exploração indiscriminada dos recursos do território.»
Quem também comentou os desafios enfrentados por De Mistura foi Christopher Ross, que desempenhou estas mesmas funções entre 2009 e 2017. Num webinar organizado pela ONG norte-americana Defense Forum Foundation sobre o tema: "Western Sahara: The Ongoing Human Rights Tragedy in North Africa", chamou a atenção, baseado na sua experiência para a diferença de pontos de partida de cada uma das partes no processo negocial: «a POLISARIO veio a cada sessão pronta para discutir ambas as propostas (a sua e a de Marrocos), mas o Reino veio com uma importante condição prévia: que o debate se centrasse apenas na sua própria proposta.» De acordo com Ross, durante os 12 anos de impasse, «o Conselho de Segurança não exerceu qualquer pressão real». Isto deveu-se em grande parte a «divisões entre os seus membros».
Finalmente, Christopher Ross disse que «se o mandato do Enviado Pessoal se limitar a organizar as reuniões das partes, como foi o caso dos seus três antecessores, enfrentará as mesmas dificuldades que eles».
Lehbib Abdelhay, jornalista, comentou: «Staffan De Mistura encontra-se perante um cenário radicalmente diferente daquele que deixou o seu antecessor, Horst Kohler, a saber: o reinício de uma guerra após a violação do cessar-fogo cometido e reconhecido por Marrocos, um novo paradigma regional marcado por tensões entre os países indirectamente envolvidos no conflito e a crescente pressão diplomática sobre as partes envolvidas para retomarem as negociações.»
De salientar ainda que, quer a Frente POLISARIO quer a Argélia, comunicaram ao Conselho de Segurança a sua indisponibilidade para participar no formato de “mesa-redonda” (que inclui as duas partes do conflito e os dois países vizinhos, Argélia e Mauritânia) no processo negocial.
De Mistura iniciou o seu périplo por Rabat, onde desembarcou no dia 12 de Janeiro, tendo-se encontrado com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Nasser Bourita e o representante permanente de Marrocos na ONU Omar Hilale.
Segundo Thierry Desrues, investigador francês, especialista no Magrebe e membro do Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC) de Espanha, o facto de Marrocos «aceitar receber primeiro Staffan De Mistura» aparece como «uma concessão do ponto de vista de Rabat para incomodar a Frente POLISARIO, certamente apreciada pelos seus aliados em França, Espanha, EUA e o Secretário-geral da ONU, que a vêem como um sinal de boa vontade e de moderação».
No dia 15 De Mistura desembarcou ao fim da manhã em Tindouf, tendo-se dirigido para Smara, o maior dos cinco acampamentos de refugiados no Sudoeste da Argélia. Da parte da tarde reuniu com o responsável da Organização Política da Frente POLISARIO e membro da comissão negociadora saharaui, Jatri Adduh e depois com Hamudi Bucharaya Beyun, Primeiro-ministro da RASD.
Seguiu-se a reunião com o Conselho Consultivo Saharaui, onde o seu presidente, Lmaghafri Brahim, leu o seguinte manifesto:
«O Conselho Consultivo Nacional Saharaui é o órgão que reúne os notáveis saharauis responsáveis pela identificação dos eleitores saharauis para o referendo de autodeterminação acordado entre as duas partes sob os auspícios das Nações Unidas em 1991, o qual, como sabem, foi frustrado pelos obstáculos do regime marroquino.
«Alguns dos membros ainda activos do nosso Conselho foram testemunhas vivas das tentativas sistemáticas de Marrocos durante os anos 90 para falsificar e manipular o trabalho da comissão de identificação da MINURSO. (…).
«Perderá o seu tempo, Sr. Enviado Pessoal, e acabará por lançar a toalha ao chão se o Conselho de Segurança não determinar claramente o objectivo final da sua mediação. Se a legalidade internacional for aplicada para descolonizar o território, como um mandato, encontrar-nos-á, como notáveis saharauis, do seu lado; mas se optar pelas fórmulas confusas das últimas resoluções do Conselho de Segurança, não há nada a dialogar, pelo menos connosco. Entretanto, a luta armada vai continuar e seguirá o seu curso. Esperamos que tenha mais sorte do que os seus antecessores. Muito obrigado.»
Staffan De Mistura aproveitou ainda a oportunidade para se encontrar com a Comissão Nacional Saharaui dos Direitos Humanos (CONASADH), com a Associação de Familiares de Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) e visitar o Centro de Documentação Digital Saharaui (Censo), assim como o Crescente Vermelho e o Museu Nacional da Resistência. Reuniu também com responsáveis das organizações de juventude e de mulheres.
No dia seguinte, o último da sua estadia nos acampamentos, Staffan De Mistura reuniu com o Presidente da RASD, Brahim Ghali. Após o encontro Sidi Omar, representante permanente saharaui na ONU, assegurou, em conferência de imprensa, que a Frente POLISARIO está pronta a cooperar com os esforços promovidos pela ONU para alcançar uma solução que garanta o direito do povo saharaui à autodeterminação.
Dirigiu-se depois para a Mauritânia onde se encontrou com o seu Presidente, Mohamed Ould Ghazouani, que estava acompanhado do MNE Ismail Ould Cheikh Ahmed. Segundo uma fonte deste ministério, citada pela agência EFE, o objecto da reunião foi o processo de relançamento das negociações entre Marrocos e a Frente POLISARIO.
De Mistura concluiu o périplo pela região em Argel, onde teve uma reunião com o Encarregado para a questão do Sahara Ocidental e dos países do Magrebe, Ammar Belani. A delegação argelina apresentou os seguintes pontos:
«1. Iniciar, quando as condições estiverem preenchidas, negociações directas, de boa-fé e sobretudo sem condições prévias, entre as duas partes em conflito, ou seja, a Frente POLISARIO e o Reino de Marrocos, que são identificados como tal nas resoluções do Conselho de Segurança. Neste espírito, os Chefes de Estado e de Governo do Conselho de Paz e Segurança da União Africana apelaram, a 9 de Março de 2021, aos dois Estados-Membros, o Reino de Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática, a encetarem conversações directas e francas, sem condições prévias e em conformidade com o artigo 4º do Acto Constitutivo da União Africana.
«2. Reactivar e revitalizar o Plano Conjunto da Resolução de 1991 (UN-OAU) como o único acordo aceite pelas duas partes em conflito e aprovado por duas vezes pelo Conselho de Segurança.
«3. Finalmente, e quaisquer que sejam os processos previstos, ter em conta o imperativo do livre exercício pelo povo saharaui do seu direito inalienável à autodeterminação. De acordo com o direito internacional e a doutrina das Nações Unidas em relação a um território ainda por descolonizar e cujo estatuto permanece por determinar sob os auspícios e a responsabilidade política e moral das Nações Unidas.»
No dia 21 De Mistura reuniu em Madrid com o MNE de Espanha, José Manuel Albares, tendo o ministro, segundo um porta-voz do ministério, dado o apoio do seu país aos esforços para conseguir que as partes se sentem à mesa para negociar um acordo, algo que os seus antecessores no cargo não conseguiram alcançar. O porta-voz não esclareceu, porém, se o Governo de Espanha tinha apresentado alguma proposta para desbloquear a situação. «Temos de tentar encontrar uma solução para um conflito que se arrasta há décadas, que começa a ser esquecido em vez de congelado» e que mantém milhares de pessoas «sem qualquer esperança», disse.
No dia seguinte, ao ser confrontado pelos jornalistas com a deslocação de De Mistura, António Guterres esclareceu que as partes têm uma oportunidade para procurar uma solução e não apenas manter um processo sem fim, sem esperança de resolução. «Creio que a situação na região exige hoje um interesse mais forte de ambas as partes para resolver o problema», concluiu Guterres, que não fez qualquer referência ao papel das Nações Unidas na resolução do conflito.


 

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