quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Boletim nº 102 - Novembro 2021

ONU: «UM PASSO EM FRENTE, DOIS PASSOS À RECTAGUARDA»

No mês passado interrogámo-nos aqui se a ONU estaria a iniciar uma nova dinâmica para a questão do Sahara Ocidental. Porém, os sinais que nos chegam não nos dão esperança quanto a essa possibilidade.

ONU: direito internacional ignorado

Mais do que em anos anteriores, as semanas que antecederam a votação da resolução anual do Conselho de Segurança sobre o Sahara Ocidental foram férteis em declarações públicas de vários actores, tanto estatais como não-governamentais. Este facto reflecte as novas situações, quer no terreno – com a quebra do cessar-fogo e o recomeço das hostilidades - quer no campo diplomático.
A nomeação do novo chefe da MINURSO, o russo Alexander Ivanko, e do novo Enviado Pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas, Staffan de Mistura, vieram criar alguma expectativa quanto ao retomar do processo de descolonização do território. Os EUA, através do Secretário de Estado Anthony Blinken, saudaram a nomeação «do novo Enviado Pessoal das Nações Unidas para o Sahara Ocidental», enfatizando que Washington apoia totalmente o processo político dirigido pela ONU para promover «um futuro pacífico e próspero para o povo do Sahara Ocidental e da região».
A União Europeia também se congratulou com esta nomeação. «Estamos confiantes de que, como diplomata abalizado com longa experiência na região e em negociações internacionais, De Mistura contribuirá para dar um novo impulso ao processo dirigido pela ONU no Sahara Ocidental. (…). Também encorajamos todas as partes a cooperar com o Enviado para chegar a uma solução, de acordo com as resoluções do Conselho de Segurança e os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas.»
A Frente POLISARIO reagiu pela voz do MNE da RASD, Mohamed Salem Ould Salek. «Se o Enviado Especial De Mistura conseguir fixar uma data para o referendo ou desenvolver um plano prático para acabar com as manobras e a prevaricação que têm dificultado os esforços da ONU para descolonizar o Sahara Ocidental, a história recordará que ele e o SG da ONU conseguiram pôr em marcha o comboio internacional da legalidade no Sahara Ocidental, a fim de permitir ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação (…). Esta abordagem poderia abrir vastas perspectivas para uma paz justa e final na região».
O ministro saharaui acrescentou que «há quem se torne muito inovador, inventando qualidades e atributos completamente novos, a fim de evitar a evocação do direito à autodeterminação, com o objectivo de (...) alterar o mandato da MINURSO, ou mesmo alterar a natureza da questão do Sahara Ocidental, como uma questão de descolonização».
No dia 13 de Outubro, o porta-voz das Nações Unidas anunciou que Staffan de Mistura assumiria funções em 1 de Novembro, altura em que estabeleceria o calendário para o lançamento de negociações directas entre Marrocos e a Frente POLISARIO, aproveitando para visitar a região. Nesse dia o Conselho de Segurança reuniu à porta fechada para debater a situação no Sahara Ocidental e ouvir o relatório de Alexander Ivanko. Dias antes tinha sido divulgado o relatório anual do Secretário-geral sobre a situação no território.
Escreve Salem Mohamed no El Confidencial Saharaui: «A ONU, (...), publicou o relatório anual do Secretário-geral da ONU sobre o conflito, mas apesar da ruptura do cessar-fogo e do regresso às hostilidades, o relatório é omisso em quase tudo; não denuncia a violação marroquina do cessar-fogo apesar de o constatar, equipara a potência ocupante ao povo que submete, ignora os Acordos de Abraão que utilizaram o Sahara Ocidental como moeda de troca na normalização israelo-marroquina, (...). A ONU torna cada vez mais difícil levar a sério o seu trabalho e alarga assim o fosso em relação aos saharauis. (…). O relatório como um todo deixa muito a desejar, uma tentativa de minimizar a gravidade do conflito e a responsabilidade de Marrocos no romper do cessar-fogo. (…).
«O relatório de 21 páginas do Secretário-geral da ONU sobre a descolonização do Sahara Ocidental apenas menciona "a autodeterminação dos saharauis" uma vez no documento, no final do parágrafo 85. Os saharauis não precisam de inimigos se tiverem a ONU. Se António Guterres quer realmente que os saharauis levem a sério as suas palavras, é melhor começar a levar a sério as siglas e tarefas da MINURSO, as resoluções da sua organização e a pressionar a parte que descaradamente impede a conclusão pacífica do conflito, obrigando-a a cumprir as suas obrigações voluntariamente assinadas, caso contrário as suas palavras carecem de validade, tal como a atitude da ONU no Sahara Ocidental carece de exemplos que reflictam o compromisso que pede às outras partes. Por outras palavras, a impunidade marroquina e a passividade da ONU formaram um cocktail letal que não só hipotecou o futuro dos saharauis, mas também o desenvolvimento de toda a região do Norte de África, ajudando a inflamar uma das poucas regiões estabilizadas do mundo. (…).»
Dias depois, numa conferência de imprensa realizada nos acampamentos de refugiados, Brahim Ghali abordou a necessidade de uma renegociação do acordo de cessar-fogo assinado sob os auspícios da ONU em 1991 porque, na sua opinião, deve adaptar-se «às novas circunstâncias». Ghali advertiu, no entanto, que o referendo de autodeterminação aceite na altura continua a ser uma linha vermelha para o povo saharauí. «É preciso lembrar que a nomeação do novo Enviado Pessoal da ONU não é um fim em si mesmo. O objectivo é a descolonização do Sahara Ocidental», destacou.
«Mas, ao mesmo tempo, o Conselho de Segurança não conseguiu impor o respeito pelo direito internacional. De Mistura chega num momento especial, marcado pela quebra do cessar-fogo e o regresso à guerra», declarou. «É um novo cenário que exige um novo tratamento por parte do Conselho de Segurança para reparar os erros desses 30 anos. O Conselho de Segurança deve estar ciente do perigo que a região enfrenta. Pensar no regresso ao antigo cenário será um grave erro de cálculo», alertou.
Esta preocupação está presente na carta que Ghali enviou a António Guterres: «a Frente POLISARIO condenou veementemente o silêncio cúmplice do Secretariado-geral das Nações Unidas e a sua decisão injustificada de não chamar as coisas pelos seus nomes e de não identificar o Estado ocupante marroquino como directo e único responsável pela violação do cessar-fogo. (…). Ao contrário da versão selectiva e limitada dos acontecimentos de 13 de Novembro de 2020, conforme referido no relatório (S / 2021/843, parágrafo 13 em particular), é inegável que foi a potência ocupante marroquina que violou o cessar-fogo de 1991 e os acordos militares relacionados, incluindo o Acordo Militar No. 1, (…).»
Esta mesma posição foi assumida dias mais tarde por Amar Belani, embaixador argelino encarregado da Questão do Sahara Ocidental e do Magrebe no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Argélia, que em declarações à imprensa considerou «A súbita violação do cessar-fogo por Marrocos e a anexação ilegal da zona tampão de Guerguerat é uma violação flagrante dos acordos militares», pelo que «O Conselho de Segurança deve abordar mais do que nunca a questão do Sahara Ocidental de uma maneira clara e responsável, porque a questão está relacionada com a segurança e estabilidade da região». O embaixador lembrou que «A Argélia nunca se comprometeu a fazer parte da chamada mesa-redonda sobre o Sahara Ocidental. (…). Reafirmamos a nossa rejeição oficial e irreversível da chamada fórmula da mesa-redonda.»
Dias mais tarde o embaixador teve a oportunidade de conversar telefonicamente com o Vice-ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergueï Vershinin, tendo o Sahara Ocidental sido um dos temas abordados. «Os dois países estão mais do que nunca sintonizados no mesmo comprimento de onda» retrata o redactor do sítio TSA.
«Os dois homens tiveram "uma troca de pontos de vista" sobre o conflito no Sahara Ocidental "à luz da discussão do projecto de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que visa prorrogar o mandato da MINURSO”, indica o Ministério das Relações Exteriores da Rússia, citado pela agência Tass. (…).
«Apesar das negativas marroquinas, vários acontecimentos que se sucederam nas últimas semanas sugerem que as relações entre o reino e a Rússia estão muito tensas precisamente devido às posições desta última sobre a questão do Sahara Ocidental.
«No início de Outubro, Marrocos suspendeu todas as ligações aéreas com a Rússia, oficialmente por causa do ressurgimento da pandemia COVID-19 neste país. No dia 11 do mesmo mês, Moscovo decidiu adiar indefinidamente o fórum económico russo-árabe marcado para 28 de Outubro em Marrocos.»
No dia 29 de Outubro foram concluídos os debates sobre a MINURSO e aprovada a resolução que prorroga o seu mandato por mais um ano, ao mesmo tempo que define, politicamente, o conteúdo da missão do novo Enviado Pessoal do Secretário-geral, Staffan de Mistura. Importa desde já identificar algumas questões essenciais que foram alvo de posicionamentos diferentes e de polémica:
  • a linguagem diplomática da resolução: reitera-se a fórmula «para chegar a uma solução política realista, exequível, duradoura e mutuamente aceite, baseada no compromisso», que «proporcione a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental no contexto das disposições consistentes com os princípios e objectivos da Carta das Nações Unidas», insistindo várias vezes na necessidade de realismo e espírito de compromisso;
  • a pré-determinação do formato negocial: num processo que se quer «sem condições prévias», propõe-se o sistema de mesas-redondas em que os dois poderes – ocupante e ocupado, Marrocos e a Frente POLISARIO – são colocados em pé de igualdade com os seus dois vizinhos, a Argélia e a Mauritânia;
  • mais uma vez, a não inclusão da monitorização dos direitos humanos no mandato da MINURSO, que continua a ser a única missão de paz da ONU que exclui esta vertente, por oposição clara de Marrocos e da França.
Lendo as cinco páginas da resolução fica patente o seu alinhamento com as acções e teses marroquinas, em detrimento da reafirmação dos princípios do Direito Internacional e da própria ONU. 

A FRANÇA E AS MUDANÇAS NO MAGREBE E SAHEL

Abed Charef, um cronista e escritor argelino, abordou no Middle East Eye as dificuldades que a França enfrenta hoje perante as mudanças por que está a passar o continente africano.

Adeus ao passado
«A crise entre a França e a Argélia vai muito para além do quadro eleitoral francês. Revela a emergência de uma nova ordem no Magrebe e em África, uma ordem que está largamente fora do controlo da França.
«Há cinco anos atrás, Emmanuel Macron entrava na corrida eleitoral francesa com uma frescura surpreendente. Sem ligações a um partido tradicional, distanciado do discurso político clássico, o homem parecia ter uma visão diferente das crises e defendia soluções inovadoras. Saía da caixa e ousava.
«Sobre a Argélia ousou dizer uma frase retumbante que nenhum presidente, mesmo da esquerda, alguma vez tinha usado: qualificou a colonização como um crime contra a humanidade.
«Cinco anos mais tarde, o mesmo Macron faz afirmações completamente diferentes sobre a Argélia, com laivos de uma incrível arrogância. Sobre um campo minado, a história, o primeiro em que a intransigência argelina não conhece limites.
«Mas a reacção violenta do lado argelino às suas declarações não decorre de uma simples questão de carácter. É uma divergência de fundo sobre um assunto altamente sensível: negar a existência de uma nação argelina antes do período colonial é, implicitamente, justificar o facto colonial.
«Como mudou Emmanuel Macron em cinco anos? Como é que este homem, que tinha uma visão atípica da situação económica e política do seu país, de África, do mundo, foi conquistado por este tipo de discurso, a ponto de questionar a existência de uma Argélia antes da colonização, ou de tentar estabelecer uma clivagem entre o Presidente Abdelmadjid Tebboune e o exército argelino? Erro de apreciação? Chegada de novos spin doctors que impuseram a sua própria leitura da história? Presunção, ou mesmo arrogância?

Desorientado

«Será que Macron foi intoxicado por correntes e grupos políticos, tanto argelinos como franceses, que afirmam que o poder na Argélia foi seriamente enfraquecido depois do hirak? Os biógrafos de Emmanuel Maron irão dizer-nos um dia. Em todo o caso, a tese eleitoralista não tem fundamento. Em termos de eleitorado, Emmanuel Macron perde mais do que ganha ao fazer estas observações sobre a Argélia.
«Entretanto, o novo Macron parece desorientado. O primeiro chefe de Estado francês, que inicialmente manifestou o desejo de se distanciar da Françafrique, na impossibilidade de se livrar dela, tenta agora apanhar os cacos a fim de preservar posições que são claramente insustentáveis a prazo. Porque a França já não tem os meios para manter a sua posição. Já não tem a envergadura económica e militar para conduzir em África uma política desproporcionada relativamente aos meios de que dispõe. E em vez de iniciar uma nova política para África, de acordo com as suas promessas e as esperanças que suscitou, Macron deixou-se arrastar pela engrenagem da Françafrique, contentando-se em colmatar as lacunas, numa espiral interminável.
«Em termos económicos, a França já não está à altura da China. O investimento chinês em África ultrapassou não só o da França como o de todos os países ocidentais em conjunto. Pior ainda para a França, as suas exportações para África, que atingiram um valor máximo de 30 mil milhões de dólares por ano, são agora inferiores às da Alemanha, para a qual a África não era um mercado prioritário. Estas exportações francesas para África representam apenas um quarto das exportações da China, um país recém chegado ao continente africano.
«No plano militar, a França comprovou os limites das suas operações no Sahel, Serval e depois Barkhane, insuficientes para eliminar os grupos armados islâmicos que pululam na região. Tentou envolver países africanos e europeus nas suas iniciativas, mas os primeiros não têm meios para a acompanhar e os segundos não estão dispostos a fazê-lo, temendo serem apanhados num processo que não controlam.
«Mas para a França o mais difícil ocorreu no início do Outono, quando se viu excluída dos grandes acordos que os Estados Unidos estão a preparar para todo o planeta.
«Ao retirar-se do Afeganistão, depois do Iraque, Washington quer dedicar-se ao que considera ser a principal questão do novo século, a batalha económica em torno do Pacífico.
«Arrastando a Grã-Bretanha e a Austrália, antes de aliciar a Índia e outros países do sueste asiático, os Estados Unidos provocaram uma crise com a França, cancelando literalmente um contrato gigantesco de 57 mil milhões de dólares ao abrigo do qual a França deveria fornecer submarinos à Austrália. O mercado foi confiscado em benefício de empresas americanas e a França foi tratada com desprezo.

Incapaz de resolver a crise maliana

«Esta França, menosprezada pelos seus antigos aliados ocidentais, pensava impor a sua presença afirmando o seu controlo sobre certos dossiers e territórios.
«No Mali, uma nova equipa no poder, com muitos militares formados na Rússia, está a reagir de uma forma inesperada. Os novos dirigentes do Mali já não demonstram a docilidade tradicional das elites do Mali e um dos seus representantes, o Primeiro-ministro Choguel Kokalla Maïga, respondeu à letra, lamentando que a França tenha "abandonado o Mali em pleno voo". Os dirigentes malianos não aceitaram que a França os confrontasse com o facto consumado de reduzir a sua força no Dispositivo Barkhane sem os consultar.
«Também aí a resposta francesa foi extremamente desajeitada, demonstrando uma arrogância que se tornou insuportável para os seus parceiros. Florence Parly, a Ministra francesa das Forças Armadas, considerou estas observações "indecentes" e "inaceitáveis".
«Acreditando que ainda se encontra numa posição de força, a França continua a desenvolver uma análise segundo a qual o poder em vigor no Mali não sobreviverá sem a presença militar francesa. Isto ignora o facto de, por um lado, a presença francesa ter provado ser ineficaz na resolução da crise maliana, mesmo que tenha conseguido conter os grupos extremistas armados; e, por outro lado, que novas alternativas são agora possíveis.
«A Rússia está pronta a compensar uma eventual partida das tropas francesas, mesmo que, de momento, a única presença russa que tenha sido encarada seja a de mercenários do controverso grupo Wagner. Já presente na Líbia, a Rússia quer estender a sua influência no Sahel, uma área que os americanos tradicionalmente subcontratam à França e da qual estão fisicamente ausentes.
«E se os Estados Unidos abandonaram territórios tão simbólicos como o Afeganistão e o Iraque, e não se envolvem directamente no Iémen, não se preocuparão com o Sahel, no preciso momento em que querem concentrar toda a sua energia no domínio do terreno estratégico que o Pacífico constitui actualmente. Resultado: o Sahel tornou-se um terreno abandonado, aberto à Rússia, uma Rússia da qual a Argélia é um parceiro de longa data.
«É esta irritação, aliada à impotência, que os dirigentes franceses manifestam. Não podem competir com os chineses a nível económico, nem com os russos a nível militar.
«Ainda mais grave, os responsáveis franceses não tiveram em conta o que está a acontecer na Argélia e no Mali, onde novos dirigentes, com menos ligações pessoais e económicas com a França, estão a assumir o poder.
«E quando Emmanuel Macron ameaça dificultar a vida aos líderes argelinos que estão habituados a obter vistos facilmente, está a visar as pessoas erradas. Nos círculos de tomada de decisão, este perfil de que Emmanuel Macron fala já não faz parte do círculo do poder.
«A prazo, o padrão geral no Norte e Oeste de África irá mudar completamente. A França já não tem os meios para aí ser ”rei e senhor” e os Estados Unidos têm outras prioridades. A China e a Rússia, uma economicamente e a outra militarmente, vão forçosamente suplantar as velhas redes e os antigos interesses, com a Turquia a começar a afirmar a sua presença.

Réplica contundente

«Neste ambiente em rápida mudança, onde os equilíbrios são precários, a Argélia tem uma carta a jogar. Quer impor-se como parceira, não como subcontratada. Com as suas fortes relações económicas com a China e a sua parceria militar com a Rússia, está bem posicionada para se tornar um elemento central, ou mesmo agente principal da entidade regional emergente.
«Emmanuel Macron não viu, obviamente, a relação com a Argélia a esta luz. Numa França onde a diplomacia tradicional considera os países africanos como aliados naturais, mesmo vassalos, é difícil imaginar que um país possa chamar o seu embaixador em Paris, fechar o seu espaço aéreo aos aviões militares franceses e possivelmente considerar outras medidas mais radicais.
«A diplomacia tradicional francesa olha para os países africanos por um prisma particular, o de sentinelas que ocupam posições de vanguarda ao serviço da França, com a qual os seus interesses se confundem. Isto era verdade para muitos países, e ainda o é para alguns deles, que se limitam a um papel secundário, de subalternos ou vassalos.
«Mesmo o muito moderno Emmanuel Macron não conseguiu fugir a esta atitude. Está agora a receber uma réplica contundente da parte de países que aspiram a um papel diferente: o de serem um parceiro reconhecido e respeitado. Mesmo o muito frágil Mali escolheu este caminho. Afinal, quando se é um dos países mais pobres do mundo, sem perspectivas sérias, de que serve ficar nesta Françafrique sufocante, que não trouxe nada em meio século de independência?
«Quanto ao futuro da Argélia, cujo peso demográfico irá provavelmente exceder o da Itália e Espanha em meados do século, só pode descrever-se noutro registo: o de um parceiro capaz de impor a sua presença. Mesmo que, por enquanto, seja um país que permanece frágil, devido à fraqueza das suas instituições e da sua economia.»
 


 

 


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