sábado, 5 de setembro de 2020

Boletim nº 88 - Setembro 2020

FRENTE POLISARIO: ROMPER O «BLOQUEIO EXTERNO EXISTENTE»

No dia 21 de Agosto, em Tifariti nos territórios libertados, Brahim Ghali inaugurou a Universidade de Verão, tendo aproveitado a ocasião para anunciar - «na presença de personalidades nacionais e de grande número de residentes da região» - «uma nova estratégia para a reconstrução e repovoamento das áreas libertadas».

Brahim Ghali: «uma nova estratégia»

«A República Saharaui (RASD) é uma realidade irreversível e o país avançará com passos firmes na reconstrução permanente do Estado saharaui nas suas zonas libertadas.
«A construção das infra-estruturas para o Estado Saharaui não é temporária e hoje, no nosso território libertado, as construímos para que permaneçam para sempre.
«O Presidente da República disse que a situação actual obriga-nos a dar passos e a tomar outras decisões na reconstrução de outros locais noutros pontos da RASD e na construção das infra-estruturas do Estado saharaui.»
Em reacção a estas declarações Jorge Suárez Saponaro, Director do Diario El Minuto do Chile, escreveu dias depois um longo artigo com o sugestivo título “Sahara Occidental: El potencial económico de las ‘Zonas Liberadas’”, onde apresenta uma caracterização da região do Sahara Ocidental sob administração da Frente POLISARIO. Segundo ele, as zonas libertadas ocupam uma área aproximada de 90.000 km2 e, segundo estudos realizados pelas Nações Unidas e por ONG, nelas vive de modo permanente uma população entre 12.000 a 15.000 pessoas, «não só ligada à presença do Exército Saharaui, ao pastoreio transumante, mas também ao facto de terem a sua residência permanente em várias localidades localizadas na área.» Lembra-nos que «O estado saharaui realizou o XII Congresso [e o XV também] da Frente POLISARIO em Tifariti em 2007, com a presença de mais de 1.500 pessoas, entre as quais convidados da América, África e Europa. Existe, portanto, uma base sobre a qual se pode explorar o desenvolvimento de certas actividades económicas e até mesmo aumentar a presença da RASD nesta área, pois existe uma série de localidades e povoações:
  • Bir Lehlú, capital provisória da República e sede da declaração de independência, onde funciona a escola José Carlos Diego Aguirre, um posto de saúde que atende nómadas e um grupo de comerciantes com presença permanente.
  • Tifariti, a cidade mais importante, a tal ponto que a primeira universidade saharaui leva o seu nome, tem instalações sanitárias e militares e a presença de população permanente. Nas suas proximidades existe um parque arqueológico pré-histórico. Em tempos, com a ONG ASPS Sevilla, estava prevista a construção de 400 casas.
  • Mheiriz, com uma escola e um pequeno posto de saúde, construído com o apoio espanhol.
  • Miyek. Possui poço de água e instalações da MINURSO.
  • Agüenit, a cem quilómetros de Zuerat, uma importante cidade da Mauritânia. Tem um poço de água com um fluxo importante, com um posto de saúde.
  • Zug. Presença de população, graças à proximidade com a fronteira com a Mauritânia.»
E Saponaro conclui: «O desenvolvimento das zonas libertadas, o promover a radicação da população, o desenvolvimento das actividades económicas, culturais e políticas, mostrará que este espaço não é uma terra de ninguém, mas sim o espaço que pertence a um Estado soberano que se esforça por recuperar o resto do seu território sob ocupação militar desde 1976.»
Sugere em seguida um conjunto diversificado de políticas e de medidas, para concluir: «A nossa proposta estabelece uma série de pontos destinados a promover um debate construtivo, destinado a que o desenvolvimento das zonas libertadas se torne mais um instrumento de libertação e unidade nacional saharaui. A experiência dos Campos de Refugiados em diversos empreendimentos sociais pode servir de base para a sua aplicação nas localidades das áreas libertadas.
«O desenvolvimento das zonas libertadas permitirá à RASD a médio e longo prazo dispor de recursos próprios, o que reduzirá a sua dependência de outros actores, com as suas consequências políticas, aumentando a margem de manobra do governo saharaui.»
De acordo com o Sahara Press Service, «o plano apresentado pelo presidente saharaui foi saudado por várias organizações e entidades internacionais envolvidas em importantes projectos de apoio ao povo saharaui nos campos de refugiados e nas zonas libertadas.»
«Diferentes organizações, coordenadas na “MESA DE LOS TERRITORIOS LIBERADOS DEL SAHARA OCCIDENTAL”, emitiram um comunicado no qual expressam publicamente o seu entusiasmo pelas declarações do presidente saharaui e destacam “a decisão do povo saharaui de ocupar os territórios libertados e neles exercer correspondente plena soberania, desde a fronteira argelina até La Güerra, bem como o restante território saharaui e os seus recursos terrestres e marítimos.»
A plataforma de organizações «recorda que “na sua reunião inaugural, a 4 de Novembro de 2019, na cidade de Tifariti e na sua segunda reunião, promovida pela delegação saharaui para a Andaluzia, na cidade de Sevilha, a 8 de Fevereiro de 2020, as diferentes organizações concordaram em "intensificar as acções de apoio para promover o desenvolvimento dos TTLL do Sahara Ocidental".»
O Diario de Noticias de Pamplona do passado dia 25 noticiava que «Uma numerosa delegação chefiada pelo ministro saharaui para a Reconstrução e Repovoamento das áreas libertadas, Salem Lebsir, deu início a uma viagem a estas regiões para implementar o plano anunciado este fim-de-semana pelo dirigente da Frente POLISARIO e presidente da República Árabe Saharauí Democrática (RASD), Brahim Ghali.»
De acordo com este Diário, «A delegação política e militar chefiada por Lebsir iniciou na localidade de Bir Lehlu, considerada pela POLISARIO como a "capital provisória da RASD", uma série de encontros com autoridades municipais e militares para averiguar das suas necessidades e prioridades, avaliar a situação e recolher as suas propostas.
«“Por um lado, a consolidação da soberania saharauí nos territórios, ou seja, mais e melhor presença administrativa da RASD, e por outro lado, realizar esforços concretos para dignificar a vida do povo saharauí: ou seja, mais e melhores serviços sociais para a população dos territórios libertados”, explicou (...) à agência EFE Mohamad Zrug, diplomata saharaui integrado no projecto.
«“Por outro lado, creio que há aqui uma leitura política clara, isto é, dado o bloqueio externo existente que se opõe a uma solução justa e conforme com o direito internacional para a questão saharauí e o claro conluio de certos países com a política marroquina de ignorar essa solução, os saharauís têm o direito de apostar em soluções que não ponham em risco o seu futuro ”, acrescentou.
«“É uma solução mais desejada por todos do que a outra opção que também existe, que é recorrer à resistência por outras vias legítimas”, disse, referindo-se à possibilidade de um regresso às armas.»