quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Boletim nº 87 - Agosto 2020

MAHFOUDA LEFKIR: «SAÍ DA PRISÃO PEQUENA APENAS PARA ENTRAR NA GRANDE PRISÃO»

Mahfouda Lefkir é uma activista saharauí dos direitos humanos do Colectivo Akdim Izik e da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH). Saída recentemente da prisão concedeu uma entrevista à Equipe Media onde relata a sua experiência nas prisões marroquinas. É essa entrevista que aqui transcrevemos parcialmente.

Mahfouda Lefkir (Foto www.resumenlatinoamericano.org)
«(…). Em 16 de Novembro de 2019, um juiz marroquino ordenou a sua detenção, quando assistia ao julgamento de outros activistas, por ter protestado contra a sentença por ele proferida, considerada injusta. Teve então de cumprir uma pena de seis meses de prisão em condições deploráveis em El Aaiun, a capital do território.
«As autoridades de ocupação não atenderam aos apelos lançadas por organizações internacionais que exigiam que fosse libertada. ONG como a Front Line Defenders, a Organização Mundial contra a Tortura e a Federação Internacional dos Direitos Humanos, denunciaram a sua prisão arbitrária e pediram a sua libertação. Libertada em Maio (após o cumprimento da sentença), a Equipe Media conversou com Mahfouda Bamba Lefkir sobre a sua prisão e a perseguição política de que é alvo.
«Equipe Media (EM): Em 15 de Novembro de 2019, foi detida durante um julgamento contra activistas. Pode explicar-nos o porquê dessa prisão e descrever-nos a sua experiência sob custódia policial?
«Mahfouda Bamba Lefkir (MBL): Assisti ao julgamento dos activistas saharauis Mansour Otman El Moussaoui e Mohammed Habadi Gargar, que haviam sido presos por terem participado na celebração pública realizada em El Aaiun quando a selecção nacional da Argélia venceu a Taça das Nações Africanas. Fui presa por protestar na audiência contra os maus-tratos e o julgamento que os detidos tiveram de suportar.
«Não foi a primeira vez que assisti a um processo por razões políticas. Anteriormente, assisti aos testemunhos do grupo de Gdeym Izik e dos estudantes saharauis. Detiveram-me pela minha posição política em favor da independência do Sahara Ocidental.
«Inicialmente, fiquei refém no gabinete do Procurador Real no Tribunal de Primeira Instância. Mas no mesmo dia fui transferida para as instalações da polícia. Fui lançada para uma cela muito pequena e fedorenta, húmida, escura e fria, sem cobertores e com insectos. Sou asmática e sofri crises de ansiedade e ataques de asma, passando uma noite horrível. Além disso, tive que lidar com provocações e ameaças de delinquentes detidos numa cela vizinha. Então levaram-me para uma sala de interrogatórios onde me despiram completamente e deixaram-me nua por duas vezes, enquanto me interrogavam. Verificaram o meu telemóvel e copiaram todo o seu conteúdo, fotos, vídeos, contactos e conversas.
«Interrogaram-me sobre o meu relacionamento com a Frente POLISARIO, as minhas actividades políticas, a minha participação em reuniões de protesto, as reivindicações que apareciam nas paredes de El Aaiun. Passar um dia inteiro sem comer nem beber água também me fez passar por uma pressão psicológica considerável.
«EM: De que foi acusada quando compareceu perante o tribunal? E como foi o seu relacionamento com os outros presos e as condições na prisão depois disso?
«MBL: No dia 16 desse mês fui levada ao Tribunal de Primeira Instância. Ali fiquei retida durante 8 horas, sem comer nem beber e sofri agressões físicas e psicológicas.
«Num julgamento sem ninguém para me defender e à minha família, que também não estava presente, o próprio promotor que me tinha detido na noite anterior mandou-me para a prisão por "obstruir e humilhar a justiça". Os mesmos torturadores que nos maltrataram, a mim e a outras mulheres, durante os nossos protestos, tiraram fotos e provocaram-me na própria sala do tribunal.
«Às 21 horas, dois polícias disseram-me que me levariam para a esquadra para continuar o interrogatório. No caminho, fiquei surpreendida quando a polícia parou o carro à porta da Prisão Negra. Caí à entrada e magoei-me. Na recepção houve buscas corporais e interrogatório. Fui lançada numa cela de 15 metros quadrados com sete delinquentes comuns. Era uma cela mal cheirosa devido a um banheiro que tinha, sem ventilação e sem luz natural.
«(...). Apesar de não me sentir nada bem, fui proibida de tomar ou receber o meu medicamento. (...). A administração da prisão ordenou a outros presos que me provocassem e exercessem pressão sobre mim dentro da cela durante os seis meses que lá passei. (...). Estas colegas de cela forçaram-me a usar um melhfa (o traje tradicional das mulheres saharauis), mas nas cores da bandeira marroquina, para que uma delegação de funcionários marroquinos me visse assim, numa visita à prisão.
«Propuseram-me que pedisse perdão mas recusei porque não sou criminosa e não cometi nenhum crime.
«A minha família era o que mais me preocupava, principalmente os meus filhos. O meu marido disse-me, numa conversa por telefone, que o meu filho de 11 anos queria ir para a rua e, quando enfrentava a polícia, gritava "Viva o Sahara Livre!". Para assim ser preso e ver-me. Não aguentava a minha ausência.
«EM: O coronavírus chegou às prisões marroquinas. Como foi viver com a pandemia durante o tempo na prisão?
«MBF: Impediram-me de controlar as minhas coisas pessoais, especialmente as relacionadas com a higiene, os medicamentos e os alimentos. E eu precisava de comida, já que as refeições servidas pela prisão eram intragáveis e o meu corpo rejeitava-as. Sou uma pessoa vulnerável em relação a doenças, como asma e alergias. Foi uma situação vergonhosa.
«EM: Como foi sair em liberdade?
«MBF: Saí da prisão pequena apenas para entrar na grande prisão. Muitos polícias rodeavam a prisão. As suas câmaras filmaram-me a abraçar os meus filhos e outros membros da família. Seguiram-me até à casa da nossa família em El Wefaq, onde haviam preparado um cerco para impedir a organização da minha recepção. Essas medidas impediram os saharauis que se apresentaram para me receber em liberdade. Foi uma libertação incompleta. Agora estou confinada na casa dos meus pais e não posso ir para a minha casa e os visitantes também não podem visitar-me. Não posso sair e ninguém pode entrar. Muitas pessoas foram agredidas pelos bandidos da polícia apenas por tentarem visitar-me.»

MARROCOS: A DURA BATALHA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Em reacção ao relatório da Amnistia Internacional (AI) dando conta das suas violações dos direitos humanos, o regime de Rabat tenta desvalorizar a sua importância e negligenciar o seu significado.

Omar Radi (Foto eupoliticalreport.eu)
Em Junho passado um consórcio jornalístico internacional divulgou uma investigação conduzida pela AI onde se dava conta do recurso a meios tecnológicos sofisticados por parte das autoridades de Rabat para espiar aquelas e aqueles que considerava como “ameaças reais ou potenciais” à sua política.
O jornalista Omar Rabi, não sendo caso único, serviu de exemplo para a exposição dos mecanismos de controlo dos que manifestam a sua discordância com o “discurso do poder”.
A ATTAC CADTM Marrocos foi uma das organizações que manifestou a sua solidariedade com Rabi. O seu Secretariado nacional publicou no dia 1 de Julho um comunicado alertando para a repressão cujas «primeiras vítimas são as cidadãs e cidadãos das regiões marginalizadas e dos bairros empobrecidos que sofrem uma dupla opressão, a pretexto de fazer respeitar o estado de excepção sanitário. A vaga de prisões contra os activistas das redes sociais e os jornalistas confirma uma vez mais que este governo está ao serviço dos dominantes. (…). É neste clima repressivo que intervém a violenta campanha que sofre o jornalista e activista Omar Radi, há mais de duas semanas, através da comunicação social ao serviço de certos círculos. (…).
«ATTAC CADTM Marrocos condena veementemente o assédio e abuso sofridos por Omar Radi e apela a todas as organizações democráticas que defendem as liberdades, em Marrocos e a nível internacional, que intensifiquem os seus esforços e se unam na luta contra a ofensiva generalizada contra a liberdade de expressão e os direitos do povo marroquino.»
Em 3 de Julho a AI comunicou que tinha respondido ao governo marroquino numa carta entregue no Ministério dos Direitos Humanos onde afirma ter provas da espionagem realizada pelas autoridades ao jornalista Omar Radi (e ao activista Maati Monjib), recorrendo ao Pegasus, um produto do NSO Group
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«NSO standing for Niv, Shalev and Omri, the names of the company's founders», in https://en.wikipedia.org/wiki/NSO_Group (consultado em 23 Junho 2020).
. Correspondia assim à exigência do governo de Rabat que requeria a apresentação de provas na sua implicação «na suposta espionagem ao jornalista». Refuta também a afirmação das autoridades marroquinas segundo as quais a informação «apareceu no dia 22 de Junho» sem lhe ter sido concedido o direito de resposta. Segundo a Amnistia, no dia 9 de Junho notificou oficialmente o Governo marroquino por meio de uma carta enviada por correio electrónico a cinco funcionários do Ministério dos Direitos Humanos, convidando o Governo a fazer os seus comentários antes do dia 22 para serem incluídos na informação, não tendo recebido qualquer resposta.
A AI acrescenta que Marrocos já tinha recorrido no passado a tecnologias de espionagem contra dissidentes. As outras vezes que documentou espionagem contra opositores foi em 2012, contra o grupo Mamfakinch (“Não Cederemos”) e em 2019, contra o advogado Abdessadak El Bouchattaoui que se tinha distinguido na defesa dos militantes do movimento do Rif (e que conseguiu posteriormente asilo político em França).
Segundo Heba Morayef, directora de AI para o Médio Oriente e o Norte de África, «não é a primeira vez que se tenta desvalorizar o trabalho da Amnistia, o que neste momento coincide com a repressão crescente dentro do país. Actualmente há dezenas de activistas dos direitos humanos, jornalistas independentes e manifestantes na prisão e nos últimos meses as autoridades aproveitaram a pandemia de covid-19 para perseguir judicialmente um número crescente de pessoas que se mostram críticas.»
Duas notas finais:
  • a 14 de Julho «um tribunal israelita recusou retirar a licença de exportação à empresa de ciberespionagem, em resposta a um processo movido pela Amnistia Internacional, que pretendia que a NSO deixasse de vender o software espião a governos estrangeiros para estes perseguirem activistas dos direitos humanos.»
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    https://www.esquerda.net/artigo/presidente-do-parlamento-catalao-foi-alvo-de-espionagem-no-whatsapp/69127.
  • em 29 de Julho as autoridades marroquinas prenderam Omar Radi, segundo o sítio democracynow: «um tribunal acusou Radi de subverter a segurança do Estado ao receber financiamento estrangeiro e ao colaborar com a inteligência estrangeira, e também o acusou de estupro. (…). Os advogados de Radi negam todas estas acusações. Está detido numa prisão em Casablanca, que é um foco da COVID.»
O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) relembra, a propósito deste caso, que: «Em 2018, as autoridades marroquinas prenderam Taoufik Bouachrine, editor do jornal independente Akhbar al-Youm, por acusações de agressão sexual, tráfico e estupro, pelas quais permanece na prisão, segundo pesquisa do CPJ. Jornalistas locais e defensores da liberdade de imprensa dizem acreditar que essas acusações são uma retaliação pelos seus relatórios críticos, segundo uma pesquisa do CPJ. Afaf Bernani, que foi citada como uma das vítimas de Bouachrine, foi presa em Abril de 2018 depois de negar as acusações e acusar as autoridades marroquinas de falsificarem o seu testemunho, de acordo com relatos da imprensa.»

JAZZ E COLONIALISMO: O CASO DO SAHARA OCIDENTAL

Bahia M.H Awah, um escritor, antropólogo e poeta do Sahara Ocidental empenhado na luta de libertação do seu povo, escreveu um interessante artigo sobre o papel do jazz no combate cultural pela emancipação dos oprimidos. Publicamos aqui alguns excertos desse texto.

«Martin Luther King disse: "Agora é a hora de tirar a nossa nação da areia movediça da injustiça". A percepção que sempre tive da música é a de Dick Clark - o jornalista americano transgressor que dirigiu o famoso programa de televisão American Bandstand na década de 1960 - para quem "a música é a banda sonora da vida". Clark foi inequívoco na sua apreciação; a música não tem limites no seu papel reivindicativo na vida social e política dos povos oprimidos. Se observarmos a sua enorme dinâmica em tornar visíveis e denunciar os abusos das injustiças no nosso mundo, encontraremos muitos exemplos, como o jazz anti-apartheid na África do Sul, naqueles horríveis anos de segregação racial que atormentaram o povo sul-africano (...).
«A história do jazz mostrou que este género de música é uma arma poderosa e necessária para as dinâmicas de processos sociais e políticos tanto em África, onde tem a sua origem, como na luta travada pelos movimentos de direitos cívicos nos Estados Unidos. E o jazz não foi o único a apropriar-se desta militância da música, mas também o soul, o rock, o funk e os blues, que tiveram um grande impacto em vários processos de luta política, pelos direitos cívicos e humanos. O jazz converteu-se num poderoso fenómeno de luta cultural que na língua africâner se designou por "Ingoma" for the Stragle, ou seja, a música na luta contra o apartheid.
«Depois do assassinato de Martin Luther King, James Brown compôs a canção "Say it loud I’m black and I’m proud". Desde então, o jazz tornou-se a expressão rebelde da relação com os sistemas injustos e opressores a que o Nobel sul-africano Desmond Tutu se referiu uma vez: "Na África do Sul aprendemos que, se apoias um sistema injusto, a alma sofre". A alma aqui entendida como a banda sonora de luta na vida dos povos e dos indivíduos que combatem pela liberdade e pelos seus inalienáveis direitos. É por isso que o jazz nasceu do ambiente dos negros que eram escravos e dos brancos pobres, que o utilizaram como meio de expressão nas suas primeiras rebeliões contra o poder. Mas o jazz sul-africano não se limitou a esse âmbito anti-apartheid, foi mais além, para acompanhar outros processos em África como a luta do povo saharaui contra a invasão e ocupação militar marroquina dos territórios da antiga colónia espanhola, hoje o único caso de anacronismo no continente africano.
«Neste poder cultural, se procurarmos um exemplo concreto encontramos o "Jazz revolucionário sul-africano", referido anteriormente, que a história do continente negro consolidou na banda Jonás Gwangwa. Evidência clara que estabeleceu um precedente na luta política contra o mal que atormentou o povo da África do Sul por longos anos e cuja luta foi assumida pela banda de Jonás Gwangwa. Segundo o compositor negro norte-americano Herbie Hanckoc, "O jazz é sobre o modo de estar no momento presente". Muitos anos se passaram desde o activismo anti-apartheid do jazz. Mas, actualmente, também está activo na sua missão de acompanhar e cristalizar posições relativas a boas causas, como a do povo do Sahara Ocidental, na sua luta para recuperar a soberania do seu território, as suas riquezas, e libertá-las das garras do regime marroquino e do seu confrade, a França, que o segue perseguindo a sombra do seu derrotado passado colonial em África.
«O Sahara Ocidental é um dos processos de descolonização mais inadequados do nosso tempo. O mais longo que a África já conheceu e, talvez, o que poderá ser o desonroso precedente da história que desacreditará as Nações Unidas como sistema universal, disfuncional no seu papel perante a implementação do seu esquema "teórico" de legalidade internacional pelo qual foi fundado. No mundo de hoje, o poder já não é o dos militarmente poderosos, mas dos movimentos culturais mobilizados e do mundo académico e intelectual... e se pararmos para revisitar a história do poder cultural, provavelmente lembrar-nos-emos da frase da humanista espanhola María Zambrano - "A cultura é o despertar do homem" - um grito e um clamor dos povos oprimidos contra as injustiças que cometem os interesses das superpotências ocidentais e dos seus "satélites subordinados" do terceiro mundo, ou seja, os regimes que emergiram dos sistemas coloniais. (…).
«O rock de consciência que The Beatles encarnaram é outro destes fenómenos de dois gumes que eclodiram com força transfronteiriça nos protestos contra a guerra do Vietname na década de 1970. E que foi um despertar para o movimento hippy que defendeu esta causa contra o colonialismo nos seus múltiplos tentáculos na Ásia, África e América Latina. "O meu papel na sociedade, como o de qualquer artista ou poeta, é o de tentar expressar o que todos sentimos", disse John Lennon. Aquelas vozes históricas que surgiram como lutas transfronteiriças, agora nascem da mão do que foi sujeito subordinado ao domínio estrangeiro. "Quando a ditadura é um facto, a revolução torna-se um direito", dizia Victor Hugo, e a revolução é a consciência que, individual ou colectivamente, move os indivíduos ou as massas em torno de causas justas e contra os poderes opressores. Entendidas como forças sem armas de fogo que vêm do mundo da criatividade para estar ao lado dos mais desfavorecidos, como é o caso do povo saharaui. Em mais de quarenta anos, o processo de luta dos saharauis fez ressurgir poderosos movimentos culturais que tiveram os seus antecedentes de solidariedade na guerra da Argélia contra o bestial domínio colonial francês, nas guerras no Vietname, Cambodja, Laos, Bangladesh e mais recentemente na África do Sul. (…).
«Nos últimos anos, o processo de libertação do Sahara Ocidental através de vários movimentos culturais conseguiu projectar-se e consolidar-se no cenário nacional e internacional, através do Sahara Film Festival (FiSahara); a plataforma de artes britânica para o Sahara (Sandblast-Arts); o festival internacional de artes plásticas do Sahara (ArtiFariti) e o evento desportivo internacional (Maratona do Sahara). E a esse boom de solidariedade que agora lança luz sobre o esquecimento e a denúncia da ocupação marroquina do Sahara Ocidental, foi acrescentada a voz de um dos grandes músicos do jazz sul-africano e mundial, Jonas Gwangwa. Um novo actor cultural presente ao lado dos saharauis desde 2014, com os seus harmónicos de pianos, trombetas, trombones, clarinetes, saxofones, contrabaixo, guitarras e bateria. Um jazz poderoso que os sul-africanos consagraram como um dos métodos de luta com os quais acompanharam o ANC na sua militância e luta contra o apartheid. Agora Jonah considera necessário que o seu papel seja acompanhar o povo saharaui na sua luta de libertação contra Marrocos, o antigo protectorado francês.
«De meados dos anos setenta até ao início do segundo milénio, a batuta desse movimento artístico foi encarnada pela cantora e compositora saharaui Mariem Hasan, um dos mais famosos ícones da música revolucionária saharaui, da estatura de divas negras como Miriam Makeba, Nina Simone e Marlena Shaw. Estas últimas, lutadoras norte-americanas inspiradas pelas músicas de Billie Holiday, como "Strange fruits", que falavam dos negros que naqueles anos de lutas nos Estados Unidos apareciam com os corpos mutilados e pendurados das árvores. Pesquisando mais tarde sobre a banda sul-africana Jonás Gwanga, descobri que a sua história está registada no sítio oficial da presidência do Governo da África do Sul, o que me ajudou, entre outras fontes, a coligir dados sobre a sua impecável trajectória de luta. (...).»



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