segunda-feira, 4 de maio de 2020

Boletim nº 84 - Maio 2020


NAÇÕES UNIDAS: À ESPERA DE GODOT ?

No passado dia 9 de Abril o Conselho de Segurança das Nações Unidas debruçou-se sobre a questão do Sahara Ocidental. Sob a presidência rotativa da República Dominicana, o Conselho reuniu em modo de videoconferência. Resultados? Aparentemente nada de novo. A ONU está à espera de quê? À espera de quem?

Contribuições ”inocentes”?

Havia alguma curiosidade em saber se da reunião iria sair o nome do novo Enviado Pessoal do Secretário-geral da ONU para o problema. Há um ano que se aguarda a nomeação de um substituto para o ex-presidente da Alemanha Horst Köehler, que em Maio de 2019 apresentou a demissão invocando razões de saúde, mas que os meios oficiosos marroquinos gostam de insinuar como um produto “made in Rabat”. O agora ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslováquia tem sido referido como um dos nomes possíveis.
Mas, aparentemente pelo menos, nada de relevante saiu da reunião. Isso mesmo foi expresso pela Frente POLISARIO no comunicado que divulgou no seu final, afirmando que «A passividade do Conselho de Segurança ameaça a paz e a segurança no Sahara Ocidental»:
«A Frente POLISARIO lamenta profundamente que o Conselho de Segurança da ONU não tenha enviado hoje um sinal claro sobre seu apoio (...) ao processo de paz liderado pela ONU no Sahara Ocidental. As consultas de hoje (...) proporcionaram outra oportunidade para o Conselho apoiar firmemente o direito internacional e revitalizar o processo político paralisado. Em vez disso, o Conselho optou pela inacção e não tomou nenhuma acção ou produziu um resultado concreto.
«(…) o Conselho de Segurança não fez nada para reactivar o processo de paz (...) ou impedir Marrocos de sabotar o processo. Pelo contrário, o Conselho de Segurança permaneceu de braços cruzados enquanto Marrocos, o poder ocupante no Sahara Ocidental, empreendeu descaradamente uma série de acções desestabilizadoras e provocatórias que incluem, entre outras, a abertura ilegal dos chamados "consulados" por entidades estrangeiras no Sahara Ocidental ocupado.»
A F. POLISARIO denuncia igualmente a permissividade do Conselho de Segurança face às manobras «por parte de Marrocos e permitiu que estabelecesse condições e resistências em relação à nomeação do próximo Enviado Pessoal do Secretário-geral da ONU.»
«A falta de progresso no processo político, bem como o silêncio e a inacção do Secretariado da ONU e do Conselho de Segurança ante as acções ilegais e desestabilizadoras de Marrocos, acentuaram ainda mais a perda de fé por parte do povo saharauí no processo de paz. (...).
«A Frente POLISARIO continua comprometida com uma solução pacífica do conflito. No entanto, reafirmamos que em nenhum caso seremos parceiros num processo que não disponha nem respeite totalmente o exercício do povo do Sahara Ocidental do seu direito inalienável à autodeterminação e independência, de acordo com as resoluções relevantes da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança. O direito do nosso povo à autodeterminação e independência é inalienável e inegociável, e usaremos todos os meios legítimos para defendê-lo.»
Dias depois, um outro acontecimento veio chamar a atenção da opinião pública para o funcionamento das Nações Unidas. A notícia de que o presidente da Assembleia Geral, o nigeriano Tijjani Muhammad-Bande, tinha nomeado o embaixador marroquino Omar Hilale (Representante Permanente de Marrocos na ONU) como co-facilitador no processo de reforma do sistema de tratados sobre direitos humanos.
Mais de 200 organizações internacionais — integrando o Grupo de Apoio de Genebra para a Protecção e a Promoção dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental – escreveram uma carta aberta ao presidente da Assembleia manifestando a sua «profunda preocupação» por verem as Nações Unidas nomear como um dos co-facilitadores do processo de «Fortalecimento e melhoria do funcionamento efectivo do sistema de órgãos criados em virtude de tratados de direitos humanos» um diplomata marroquino cujo país tem sido muitas vezes acusado de violações sistemáticas daqueles mesmos direitos no Sahara Ocidental.
A carta, enviada com conhecimento ao Secretário-geral António Guterres, à Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos Michelle Bachelet e ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados Filippo Grandi, lembra que «Apesar de todos os esforços legislativos e de comunicação desenvolvidos pelas autoridades, o Reino de Marrocos continua a ser um lugar onde se violam constantemente as liberdades e os direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e a liberdade de reunião pacífica e, por isso, está entre os países com o pior registo de direitos humanos do mundo.»
Enumera em seguida alguns dos comportamentos das autoridades marroquinas nesta área, citando relatórios das próprias instituições das Nações Unidas, como o Comité contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o Relator Especial para a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes — onde este denuncia o uso da «tortura e maus-tratos (…) para obter confissões» – o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, que «No seu parecer mais recente (nº 67/2019), publicado em 31 de Março, (…) considerou que a prisão dos Estudantes [saharauís] era, e é, arbitrária».
A carta aborda depois a figura do embaixador Hilale, «um diplomata que foi pessoal e amplamente acusado de actos de corrupção e espionagem contra o pessoal das Nações Unidas enquanto servia como Representante Permanente do Reino de Marrocos em Genebra.»
«Deve-se lembrar aqui que, no período de Navy Pillay como Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Hilale foi acusado, com base em vários documentos oficiais divulgados por um denunciante marroquino (http://www.arso.org/ColemanPaper.htm), de corromper alguns dos principais funcionários das Nações Unidas, principalmente o sueco Anders Kompass e o senegalês Bacre Waly Ndiaye, além de utilizar o paquistanês Athar Sultan Khan como fonte de informação no gabinete do Sr. António Guterres, ex-Alto Comissário do ACNUR [Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados].»
«De acordo com esses documentos oficiais, o Sr. Hilale utilizava esses três funcionários das Nações Unidas para servir os interesses do seu país, manipulando os mecanismos das Nações Unidas e comprometendo os esforços feitos naquele momento pelo Enviado Pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas, o Exmo. Sr. Christopher Ross. De facto, essa acção minou anos de esforços da ONU para encontrar uma solução para o processo de descolonização no Sahara Ocidental.»
Finalmente, a carta «salienta que a reputação e a neutralidade da ONU já estão seriamente prejudicadas no Sahara Ocidental, onde a sua Missão é uma testemunha impotente das graves violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos pelo ocupante marroquino.»
Apesar de todo este empenhamento que cidadãs e cidadãos do mundo vêm fazendo, as Nações Unidas têm mostrado uma enorme dificuldade em corrigir este modus operandi. Veja-se o caso do ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos), presidido pela ex-Presidente do Chile Michelle Bachelet — a quem foi enviada, como assinalámos, uma cópia da carta aberta! – que segundo informações agora divulgadas recebe subvenções anuais marroquinas no valor de 1 milhão de dólares. Nestas circunstâncias torna-se difícil garantir a idoneidade da instituição e de todos aqueles que nela procuram fazer respeitar os direitos humanos.

SAHARA OCIDENTAL: EM DEFESA DOS PRESOS POLÍTICOS

No boletim anterior abordámos a situação em que se encontram os presos políticos saharauís nas masmorras marroquinas. Hoje voltamos à urgência desta situação, com uma entrevista à esposa de um deles e duas tomadas de posição em sentido divergente: a do governo de Madrid e a da Frente POLISARIO.

Ghali Bani (foto MiddleEastEye)

A AAPSO (Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental) foi uma das organizações que subscreveram a carta aberta a Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, a Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e aos 15 membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, alertando-os para a situação em que se encontram aqueles detidos.
Hoje trazemo-vos a entrevista da jornalista Amandla Thomas-Johnson a Ghali Bani, esposa de um preso político saharauí, publicada no sítio Middle East Eye em 23 de Abril.
«Coronavírus: esposa de activista saharauí preso pede que Marrocos liberte os presos políticos
Em prisões perigosamente sobrelotadas, Ghali Bani teme que seja apenas uma questão de tempo até que o seu marido apanhe o vírus
Quando Ghali Bani visita no verão o seu marido Mohamed, um preso político saharauí encarcerado perto da cidade costeira de Agadir, a experiência é quase sempre agridoce.
Como a maioria das esposas dos que se encontram presos por se oporem à longa ocupação do Sahara Ocidental por Marrocos, Ghali é obrigada a percorrer grandes distâncias para ver o pai dos seus filhos, no caso cerca de 600 km.
Quando chega à prisão de Ait Melloul após uma árdua viagem, é-lhe concedida meia hora com ele e apenas uma vez por semana. Como resultado, Ghali não tem outra escolha senão alugar por semanas uma casa nas proximidades, o que não é fácil quando ela não trabalha e tem cinco bocas para alimentar.
As oportunidades de ver Mohamed, de 51 anos, neste verão parecem escassas já que Marrocos continua em confinamento e com proibição de viagens, em resposta a um aumento de casos de coronavírus. As prisões perigosamente sobrelotadas de Marrocos não foram poupadas ao vírus mortal, com um aumento de casos nos últimos dias.
Ghali, de 44 anos, está preocupada que seja apenas uma questão de tempo até que Mohamed seja apanhado pelo vírus. «Estamos realmente preocupados com a pandemia. Estamos todos muito preocupados», disse Ghali ao Middle East Eye a partir de Laayoune, a maior cidade do Sahara Ocidental.
«As crianças estão a ficar muito inquietas e perguntam o tempo todo o que lhe vai acontecer. Querem que o pai volte para casa. As Nações Unidas devem pressionar Marrocos para que liberte, sem quaisquer condições, o meu marido e os outros pacíficos presos políticos saharauís», acrescenta ela.
Prisões sobrelotadas
Com 3.377 casos confirmados de coronavírus e 149 mortes, Marrocos é um dos países de África mais atingidos pela pandemia.
No sábado [18 de Abril], o país prorrogou por um mês o confinamento imposto em 20 de Março. As escolas e as lojas não essenciais fecharam e as mesquitas permanecerão fechadas no Ramadão.
As prisões sobrelotadas do país continuam a ser motivo de preocupação para as famílias dos detidos e para os grupos de direitos humanos. As autoridades prisionais disseram na terça-feira [21 de Abril] que 68 pessoas foram diagnosticadas com o vírus numa prisão na cidade montanhosa de Ouarzazate. Também foram relatados casos numa prisão perto de Tânger e outra perto de Marrakech.
Em resposta, as autoridades realizaram o rastreamento de contactos e aumentaram os testes nas prisões onde se registaram casos. Também distribuíram roupas e máscaras protectoras pelos funcionários e isolaram os novos presos que entravam.
Cárcere imundo
Num reconhecimento de que as prisões poderiam estar sobrecarregadas, o rei Mohammad VI indultou 5.645 presos em 5 de Abril e apelou a que se «tomassem todas as medidas necessárias para fortalecer a protecção dos reclusos» contra o coronavírus.
Mas esse número é apenas uma pequena fracção do total da população encarcerada. Em Novembro, Mustapha Ramid, ministro da Justiça e das Liberdades, disse que esta população era de 83.747 e que a sobrelotação das prisões era de 138% em 2018. Desse número, cerca de 40% estão em detenção preventiva.
Na sexta-feira [17 de Abril], num telefonema de cinco minutos para a esposa, Mohamed disse que poucas precauções foram tomadas na prisão de Ait Melloul onde está preso.
«Disse que as autoridades penitenciárias não tomaram precauções sérias e quando perguntou se havia algum caso [na prisão], eles não responderam», diz Ghali.
«Disse-me que as condições são más e o lugar está imundo. Ele está muito preocupado».
A Última colónia de África
Marrocos considera o Sahara Ocidental, rico em pesca e fosfatos, como parte das suas “províncias do sul” depois de Rabat o ter invadido e ocupado, meses após a Espanha se ter retirada da sua colónia em 1975. Esta alegação não foi reconhecida por nenhum Estado. Enquanto isso, os saharauís, dirigidos pela Frente POLISARIO, lutam desde então pela autodeterminação da que foi apelidada de "última colónia de África".
Mohamed, um funcionário público, foi dos primeiros a armar uma tenda e a acampar no deserto nos arredores de Laayoune em Outubro de 2010, no que se tornou o acampamento da dignidade de Gdem Izik. O acto foi uma grande prova de força saharauí, de desafio à ocupação e à pilhagem dos recursos do território.
Depois, a Bani juntaram-se milhares de outros. O deserto vazio transformara-se numa pequena cidade com cerca de 6.500 tendas, unindo saharauís de todas as origens.
Acampamento invadido
Um mês depois de ter surgido, o acampamento foi desmantelado pelas forças de segurança marroquinas no meio de violentos confrontos com os manifestantes. À medida que se difundiam as notícias sobre a violência, multiplicavam-se os tumultos pelas cidades do Sahara Ocidental, com edifícios incendiados e veículos queimados.
As forças de segurança marroquinas envolveram-se em ataques de retaliação aos saharauis e impediram-nos de procurar tratamento médico, disse a Human Rights Watch (HRW).
Segundo as autoridades marroquinas foram mortas 13 pessoas nos confrontos, dos quais 11 agentes de segurança e 2 manifestantes. A Frente POLISARIO colocou o número de saharauís mortos em 36, com centenas de feridos e presos.
Referidos por vezes como a Terceira Intifada Saharauí, os eventos de 2010 fazem agora parte das páginas da história política saharauí. Comentadores, como Noam Chomsky, disseram que Gdem Izik marcou o início da Primavera Árabe.
Os torturadores urinaram-lhe em cima
Enquanto isso, Mohamed havia sido apanhado por uma onda de prisões e levado para uma esquadra da polícia em Laayoune.
Após quatro dias, foi conduzido de helicóptero para Rabat onde diz que foi torturado e humilhado pelas forças de segurança marroquinas.
Segundo Ghali, foi forçado a andar sobre cacos de vidro, urinaram-lhe em cima e depois foi pendurado pelos pés. Os seus torturadores arrancaram-lhe as unhas e forçaram-no a assinar uma confissão. Mas o tribunal militar que julgou Bani e 24 co-réus ignorou as alegações de tortura, que incluíam estupro.
Em 2013, os presos foram condenados a pesadas sentenças, 9 dos quais, incluindo Bani, a prisão perpétua. Todos insistem que as condenações, que vão desde atacar polícias até mutilar um cadáver, foram baseadas em confissões obtidas sob tortura.
Processo 'viciado'
Mais tarde, em 2015, um tribunal civil confirmou as acusações rejeitando novamente as alegações de tortura.
A HRW disse que o processo judicial estava "viciado" e pediu um novo julgamento justo ou a libertação dos presos.
Activistas saharauís interpretaram as pesadas sentenças como parte de um esforço para esmagar as esperanças do seu movimento de libertação.
Ghali insiste que o marido não era um activista, muito menos um dirigente do movimento, era apenas um dos milhares de saharauís a participar pacificamente no acampamento de protesto.
Questionada por que acha que o marido recebeu uma sentença tão pesada, Ghali, que veste uma melhfa de cor creme (um xaile que a cobre da cabeça aos pés), encolhe os ombros. Depois de uma pausa, diz: «Todos os saharauís estão condenados a prisão perpétua pela ocupação».
Acampamentos repletos
Frequentemente local de protestos, que foram, por vezes, recebidos com violência, a Avenida Smara que atravessa o centro de Laayoune tem permanecido deserta nas últimas semanas, enquanto a cidade observa um confinamento imposto pelos marroquinos.
Muitos saharauís, incluindo Ghali, respeitam o confinamento porque o semi-reconhecido Estado saharauí, que controla um quinto do território, pediu-lhes que permanecessem em casa. «Não estamos a responder à chamada das autoridades de ocupação marroquinas porque não acreditamos que o país seja deles», disse ela.
Segundo a MINURSO, a força de manutenção da paz das Nações Unidas no território, houve seis casos identificados de Covid-19 no Sahara Ocidental, com apenas uma pessoa a permanecer sob cuidados médicos. Os acampamentos de Tindouf, na Argélia, que abrigam dezenas de milhares de refugiados saharauís, ainda não comunicaram qualquer caso.
Com a saída do chefe de família, Ghali teve que se socorrer das ajudas de parentes e amigos para sustentar os seus cinco filhos. Consegue sobreviver mas está preocupada com os efeitos da ausência de Mohamed no mais jovem, Ayyub, de 11 anos, que tinha apenas dois meses quando o pai foi preso. «Repete sempre que precisa do pai em casa porque, quando vai à escola, vê os seus colegas serem levados pelos pais e não consegue entender por que não ele».
Apelo a padrões básicos de saúde
Por enquanto, a família Bani tem de contentar-se com algumas breves conversas telefónicas semanais com Mohamed. Embora não possam ligar-lhe, ele tem autorização para contactá-los três vezes por semana para falar por um período máximo de cinco minutos. No início deste mês a Amnistia Internacional, num comunicado, instou as autoridades marroquinas a «libertar urgente e incondicionalmente» todos os manifestantes pacíficos.
«As autoridades marroquinas deviam sentir-se impelidas pela ameaça da Covid-19 se espalhar nas prisões para libertar as dezenas de detidos, simplesmente presos por expressar as suas opiniões ou por exercer o seu direito a protestar», disse Heba Morayef, directora regional do MENA [Médio Oriente e Norte de África] da Amnistia Internacional.
«Em primeiro lugar, esses pacíficos cidadãos nunca deveriam ter sido presos. Para aqueles que permanecem detidos ou presos, o governo marroquino deve assegurar um padrão de saúde que atenda às necessidades individuais de cada pessoa e garanta a máxima protecção possível contra a propagação da Covid-19».
Foi solicitado ao governo marroquino que comentasse este artigo, mas não houve resposta até ao momento da sua publicação.
O governo de Espanha, antigo colonizador e, do ponto de vista do direito internacional, actual potência administrante, ignorou completamente esta campanha de alerta relativa aos presos políticos saharauís.
Sob o título «Espanha ajuda Marrocos contra o coronavírus e ignora o povo saharauí» o sítio contramutis dá conta dos esforços do governo de Madrid para com alguns países da margem sul mediterrânica:
«O governo de Espanha empenha-se em obter ajuda europeia para a Palestina, Marrocos e outros países do norte da África na luta contra o coronavírus, mas não mostra preocupação com o povo saharauí, que antes de ser entregue a Marrocos era considerado espanhol.
«A Ministra das Relações Exteriores, Arancha González Laya, numa aparição perante a imprensa em 26 de Março, informou que Espanha está a trabalhar com a Comissão Europeia para garantir o acesso dos "nossos parceiros na vizinhança sul da União Europeia" a fundos para a luta contra a pandemia do coronavírus.
«A ministra citou Marrocos, Tunísia, Argélia, Líbia, Jordânia, Líbano, Egipto e Palestina, mas nem ela nem a Secretária de Estado para Cooperação Internacional, Ángeles Moreno, fizeram qualquer referência ao povo saharauí, uma parte do qual vive mal no deserto argelino, nos campos de refugiados de Tindouf, e a outra parte sofre a ocupação marroquina do seu território, o Sahara Ocidental, invadido após o abandono de Espanha.
«González Laya disse que esta ajuda é um compromisso de Espanha e que ela esteve em contacto com todos os seus colegas da região sul e com o Comissário Europeu de Vizinhança e Alargamento [Olivér Várhelyi] para garantir que o pacote de ajuda chegue a esses países.»
Uma outra reacção teve a Frente POLISARIO, expressa através de um “Comunicado de Solidariedade com os Povos do Mundo” assinado por Fatma Mehdi Hassam, Ministra da Cooperação da República Árabe Saharauí Democrática:
«Estimados povos do mundo, o povo saharauí deseja expressar e transmitir com estas palavras a sua solidariedade perante as profundas feridas que a Covid-19 está a causar nas famílias dos mais de 170 países afectados, (...).
«Estes acontecimentos demonstram a seriedade do perigo que a humanidade hoje enfrenta e relevam a necessidade de que seja a solidariedade e a cooperação os princípios impulsionadores das relações internacionais, bem como os principais mecanismos para a solução de problemas.
«Nestes tempos difíceis para a humanidade, fazemos um apelo ao cumprimento disciplinado das directrizes da OMS, que recomenda que as soluções para este grande problema sejam desenvolvidas no âmbito de acções colectivas, sem deixar ninguém para trás ou em situação de indefesa.
«Perante este cenário, o povo saharauí verifica que a união entre irmãos é a única maneira para enfrentarmos os obstáculos que vão além das dimensões territoriais, económicas e políticas. Neste sentido, queremos oferecer à humanidade o nosso fraternal acompanhamento, para não sucumbirmos nesta nova batalha e juntos encontrarmos maneiras de promover a contenção, a estabilidade e a superação de um problema que todos enfrentamos.
Juntos podemos.»

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