PROCESSO NEGOCIAL: DEVAGAR SE VAI LONGE ?
Delegações da Frente POLISARIO e de Marrocos voltaram a encontrar-se em Genebra numa nova ronda negocial para o processo de descolonização do Sahara Ocidental. Com «muito trabalho pela frente» ...
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| Köhler em Genebra |
Em finais de Fevereiro passado foi divulgado que Horst Köhler, o enviado pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas para o processo de descolonização do Sahara Ocidental, iria encontrar-se, nos princípios do mês seguinte, em Berlim, com uma delegação da Frente POLISARIO. Com esta reunião Köhler iniciava os contactos bilaterais com as partes directamente envolvidas no conflito (Marrocos e F. POLISARIO) e com os Estados vizinhos (Mauritânia e Argélia). A reunião, preparatória da 2ª ronda negocial, aconteceu em 5 de Março. Na semana anterior teve uma reunião com uma delegação marroquina em Paris.
No encontro de Dezembro Marrocos recusara discutir a proposta de construção de “medidas de confiança” onde os representantes saharauís tinham inscrito a libertação dos presos políticos, a autorização da presença de observadores dos direitos humanos nos territórios ocupados e o fim da pilhagem dos recursos naturais do Sahara Ocidental. Na altura a Frente POLISARIO considerou esta recusa como um sinal de «falta de interesse em fazer avançar o processo».
Segundo declarou posteriormente o embaixador alemão na ONU Christoph Heusgen, existiria um largo apoio no Conselho de Segurança para a adopção de medidas de confiança, como a desminagem da zona tampão que separa o território ocupado do território libertado e para a unificação das famílias separadas pela ocupação.
O encontro da 2ª ronda teve lugar no Castelo de Le Rosey, nos arredores de Genebra, na Suíça, em 21 e 22 de Março, com a Mauritânia e a Argélia a participarem como observadores.
Lembremos que à saída da reunião de Dezembro Horst Köhker tinha na conferência de imprensa manifestado a sua convicção de que seria «possível» encontrar uma solução «pacífica» para o conflito do Sahara Ocidental, sublinhando que ninguém ganhava em manter o actual status quo, estando ele «firmemente convencido que é do interesse de todos resolver este conflito».
Agora, nas vésperas da reunião, «fontes próximas da delegação da Frente POLISARIO reiteraram a plena vontade da delegação saharauí de trabalhar num clima construtivo que tenha como objectivo respeitar as aspirações do povo saharauí à autodeterminação e à independência», segundo declararam à agência SPS.
No final dos dois dias de trabalho Köhler voltou a reunir com a comunicação social para lhes dar conta do sucedido.
«Tenho o prazer de informar que acabamos de concluir a segunda mesa redonda sobre o Sahara Ocidental. (…).
«Como resultado das nossas discussões dos últimos dois dias, as delegações concordaram numa declaração conjunta que vos irei ler. Antes, porém, permitam-me tecer alguns comentários pessoais.
«A primeira mesa redonda realizada aqui em Genebra, em Dezembro, foi vista como um pequeno passo, mas encorajador, na busca de uma solução para o conflito no Sahara Ocidental. Desta vez, a minha intenção era consolidar a dinâmica positiva criada pela primeira reunião e começar a tratar de questões mais substantivas. Não será uma surpresa para ninguém quando digo que isso não é, e não será, fácil. Ainda há muito trabalho pela frente das delegações. Ninguém deve esperar um resultado rápido, porque muitas posições permanecem fundamentalmente divergentes. Ao mesmo tempo, poderem ouvir-se um ao outro mesmo quando as coisas são controversas, é um passo importante na construção de confiança. Esforços genuínos são necessários para criar a confiança necessária para progredir. Por isso, incentivei as delegações a explorar gestos de boa fé e acções concretas que possam ir além da mesa redonda.
«Esta reunião mostrou que todas as delegações estão cientes de que muitas pessoas, particularmente aquelas cujas vidas são directamente afectadas pelo conflito, depositam a sua esperança neste processo. Os custos deste conflito, em termos de sofrimento humano, falta de perspectivas para os jovens e riscos de segurança, são demasiado elevados para serem aceites.
«Portanto, não devemos ceder na nossa procura de um compromisso. Com todos os inevitáveis altos e baixos, não devemos perder de vista o facto de que o povo do Sahara Ocidental necessita e merece que esse conflito termine. Neste espírito, agradeço que as delegações tenham concordado em dar continuidade a este processo e reunir-se de novo neste formato».
Após esta introdução Köhler passou à leitura do comunicado conjunto.
«A convite do enviado pessoal do Secretário-geral para o Sahara Ocidental, o ex-presidente da Alemanha Horst Köhler, as delegações de Marrocos, da Frente POLISARIO, da Argélia e da Mauritânia reuniram-se numa segunda mesa-redonda em 21 e 22 de Março de 2019, perto de Genebra, de acordo com a resolução 2440 do Conselho de Segurança. As delegações envolveram-se de forma cortês e aberta, numa atmosfera de respeito mútuo.
«As delegações saudaram o novo impulso criado pela primeira mesa-redonda realizada em Dezembro do ano passado e prometeram continuar a participar no processo de maneira séria e respeitosa. As delegações concordaram que era necessário criar confiança adicional.
«As delegações efectuaram discussões aprofundadas sobre como alcançar uma solução política mutuamente aceitável para a questão do Sahara Ocidental que fosse realista, viável, duradoura, baseada em compromissos, justos e duradouros, e que permitisse a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental em conformidade com a resolução 2440 (2018) do Conselho de Segurança. A este respeito, concordaram em continuar o debate para determinar os elementos de convergência.
«Houve consenso de que todo o Magrebe beneficiaria enormemente de uma solução para a questão do Sahara Ocidental. As delegações também reconheceram que a região tinha uma responsabilidade especial de contribuir para uma solução.
«As delegações saudaram a intenção do enviado pessoal de as convidar a reunirem-se de novo no mesmo formato.»
Recorde-se que o actual mandato da MINURSO, a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental, termina no próximo dia 30 de Abril e até lá o enviado especial do Secretário-geral deverá apresentar ao Conselho de Segurança o relatório sobre o evoluir do processo negocial.
