PROCESSO NEGOCIAL EM MARCHA
Em finais de Fevereiro foi anunciado que Horst Köhler, o Enviado pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas para a questão do Sahara Ocidental, tinha iniciado diligências para se reunir de novo em Genebra com Marrocos e a Frente POLISARIO.
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| Horst Köhler |
Segundo o anunciado, o emissário da ONU convocou, separadamente, as duas partes no conflito para um encontro em Berlim, a fim de preparar a próxima ronda de negociações que ocorrerá no final deste mês de Março. Esta reunião em Berlim foi abordada na última reunião do Conselho de Segurança (CS) da ONU dedicada ao Sahara Ocidental.
Segundo o comunicado de imprensa divulgado após esta reunião do CS, ocorrida em 29 de Janeiro passado, os seus membros «expressaram o seu apoio sem reservas ao Enviado pessoal», «congratularam-se» com o seu relatório e afirmaram-se «prontos a continuar a apoiá-lo na execução do seu mandato». Neste comunicado é igualmente referida a vontade dos participantes no encontro de 5 e 6 de Dezembro em voltarem «a participar numa segunda mesa redonda no primeiro trimestre de 2019».
Segundo também foi divulgado, o representante da África do Sul pediu aos 15 membros do Conselho de Segurança a libertação dos presos políticos saharauís nas prisões marroquinas, como medida - entre outras - de confiança entre as partes. O diplomata sul-africano referiu também a necessidade de reforçar a ajuda humanitária aos refugiados saharauís e a urgência da "desminagem" do território.
Sobre este mesmo assunto a agência EFE difundia dias depois uma entrevista com Agnes Marcaillou, directora do Serviço das Nações Unidas de Actividades relativas a Minas (UNMAS), na sequência de uma reunião internacional em Genebra na qual representantes da agência e várias ONG analisaram as suas prioridades na luta contra as minas, armas que continuam a matar depois do fim de um qualquer conflito. A situação no Sahara Ocidental foi um dos seus principais temas. Aqui existe um muro de terra que separa o território ocupado por Marrocos do controlado pela Frente POLISARIO e que é um dos maiores campos minados do mundo.
Na reunião com os jornalistas, Marcaillou disse que «com mais 3,5 milhões de euros, algo que em termos de ajuda internacional não é muito, essa parte [a leste] do muro ficaria livre de minas, e poderíamos alcançar esse objectivo já no ano de 2020».
Juntamente com o UNMAS estão organizações não-governamentais — como a Geneva Call, que supervisiona acordos de desarmamento em zonas de conflito — que trabalham no Sahara Ocidental em operações de desminagem e ajudaram a destruir já mais de 20.000 minas antipessoal.
No início deste ano, a responsável desta ONG para África, Catherine Hiltzer, testemunhou a destruição de um carregamento de 2.485 destas minas por parte da Frente POLISARIO, como parte dos compromissos assumidos por esta organização em 2005. «Os civis são frequentemente vítimas de minas antipessoal, uma vez que estas armas não discriminam entre um objectivo militar e um civil inocente, pelo que a destruição de 2.000 minas pela Frente POLISARIO é uma vitória para a humanidade», comentou Hiltzer.
Segundo a directora do UNMAS «o principal obstáculo na desminagem do Muro reside no facto de o conflito saharauí continuar latente, pese embora o fim teórico do confronto armado há mais de 25 anos, o que se traduz na recusa marroquina em colaborar com o UNMAS».
Segundo a Campanha Internacional para a Proibição das Minas Antipessoal, mais de 2.500 pessoas morreram desde 1975 no Sahara Ocidental devido a este tipo de armamento, sendo que as vítimas não se limitam ao período de conflito aberto entre 1975 e 1991, já que em 2018 houve 22 mortos. Daqui a pertinência da intervenção do representante da República da África do Sul no Conselho de Segurança.
Entretanto o Secretário-geral das Nações Unidas aproveitou a sua deslocação à capital da Etiópia, Adis Abeba, para se encontrar com o Secretário-geral da Frente POLISARIO e presidente da RASD, Brahim Gali. António Guterres foi acompanhado por John Pierre Lacroix, Secretário-geral Adjunto para as Operações de Paz, e Bienz Gawans, assessora do Secretário-geral para Assuntos Africanos e adjunta de Guterres. Já Gali era acompanhado por Mohamed Salem Ould Salek, Ministro dos Negócios Estrangeiros, pela Secretária-geral da União das Mulheres Saharauis, Fatma Mahdi, e pelo representante da Frente POLISARIO junto da ONU, Sidi Mohamed Omar.
As conversações centraram-se no processo de paz e em particular nos esforços de Horst Köhler para encontrar uma solução justa e duradoura para o conflito na base da legitimidade internacional, de acordo com a agência de notícias saharauí SPS. O Secretário-geral da ONU aproveitou a ocasião para destacar o seu total apoio ao seu enviado pessoal para avançar no processo político actual dirigido pela ONU. Quanto a Gali, sublinhou a plena cooperação das autoridades saharauís com as Nações Unidas para alcançar uma solução justa e duradoura para a questão de descolonização do Sahara Ocidental na base da aplicação da legitimidade internacional e no respeito pelo direito inalienável do povo saharauí à livre determinação e à independência, em conformidade com as resoluções da ONU e da União Africana.
António Guterres nomeou, entretanto, o major-general Ur Rehman do Paquistão como Comandante da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), em substituição do major-general Xiaojun Wang da China, cujo mandato terminou em 17 de Fevereiro.
