ENCONTRO EM GENEBRA: «UM IMPORTANTE PRIMEIRO PASSO»
O encontro de 5 e 6 de Dezembro foi uma primeira vitória para os esforços de Köhler, embora a única decisão concreta saída seja o novo encontro marcado para a primavera de 2019.
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«Um novo capítulo»
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«Chegou o momento de começar um novo capítulo no processo político», dizia a carta de convite enviada em Outubro por Horst Köhler, o enviado pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas para a questão do Sahara Ocidental.
Para a ONU, e segundo um seu comunicado, o encontro configurava-se como o «primeiro passo de um renovado processo de negociação» para uma «solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental».
A Ordem de Trabalhos era, como seria de esperar, bastante vaga: «situação actual, integração regional, próximas etapas do processo político».
O último ciclo de negociações, em Março de 2012 em Manhasset nos EUA, tinha conduzido a um impasse. Marrocos afirmava-se partidário de uma solução política «duradoura» baseada num «espírito de compromisso» mas sem transigir quanto à «integridade territorial» e ao «carácter marroquino do Sahara», conforme declarou o rei Mohamed VI no seu “discurso à nação” em 6 de Novembro passado. Para a Frente POLISARIO, «tudo pode ser negociado, excepto o direito inalienável e imprescritível do nosso povo à autodeterminação», como disse à France Press Mohamed Khadad, membro do seu Secretariado Nacional e presidente do Comité de Relações Exteriores, antes de partir para Genebra. Conforme fontes saharauís presentes na reunião disseram à agência Prensa Latina, «o encontro é uma oportunidade para elaborar um plano de acção que leve a negociações oficiais e sérias».
A delegação marroquina era chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Nasser Bourita enquanto a delegação da Frente POLISARIO era dirigida por Khatri Addouh, Presidente do Conselho Nacional Saharauí (o parlamento da República Árabe Saharauí Democrática).
Na conferência de imprensa que se seguiu no final do segundo e último dia do encontro Horst Köhler leu uma curta declaração final.
«A convite de Horst Köhler, enviado pessoal do Secretário-geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, as delegações de Marrocos, POLISARIO, Argélia e Mauritânia participaram numa primeira mesa redonda a 5 e 6 de Dezembro de 2018 em Genebra, no quadro da Resolução 2440 do Conselho de Segurança.
«As delegações informaram sobre os desenvolvimentos recentes, discutiram questões regionais e abordaram os próximos passos no processo político do Sahara Ocidental. Todas as delegações reconheceram que a cooperação e a integração regionais, bem como a ausência de confrontação, são a melhor maneira de abordar os muitos desafios importantes que a região enfrenta.
«As discussões decorreram num ambiente de compromisso, abertura e respeito mútuo.
«As delegações concordaram que o enviado pessoal as convidaria para uma segunda mesa redonda no primeiro trimestre de 2019.»
Depois da leitura Köhler teceu algumas considerações sobre o desenrolar das conversações. Que se tinha tratado de um primeiro passo - «um importante primeiro passo», salientou - para a renovação do processo político sobre o futuro do Sahara Ocidental. Que o objectivo deste processo era alcançar «uma solução justa, duradoura e mutuamente aceitável que proporcionará a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental». «A minha esperança é que este processo seja guiado, em primeiro lugar, pela preocupação com os homens e mulheres, crianças e jovens do povo do Sahara Ocidental».
«Posso anunciar-lhes que as delegações asseguraram que estão dispostas a continuar a participar» neste processo diplomático. «Estou convencido de que uma solução pacífica para este conflito é possível», disse.
Por sua vez o MNE Nasser Bourita repetiu o discurso oficial das autoridades marroquinas. Que um referendo já não fazia parte dos cenários sobre a mesa desde a última resolução da ONU e que a iniciativa de Rabat de uma autonomia alargada, avançada em 2007, permanecia uma proposta «pragmática» e «credível», como «o deseja o Conselho de Segurança».
Quanto a Kathri Addouh lembrou que a Frente POLISARIO «não pode decidir pelo povo saharauí», mantendo todos os cenários em aberto. Lamentou a ausência de diálogo por parte de Marrocos sobre as suas propostas para reforçar a confiança entre as duas partes. Esta atitude torna a Frente «cautelosa» em relação à próxima reunião.
